Vozes urbanas

Fundação Tide Setubal promove debate sobre os novos movimentos da periferia.

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O debate reúne três intelectuais para abordar questões relacionadas com desigualdades socioespaciais. (crédito da imagem: Jairo Laiva/Fundação Tide Setubal)

Para pensar os desafios dos territórios e como as periferias estão se desenvolvendo cada vez mais, o debate Desigualdades nas cidades, por que esse debate importa? reuniu duas especialistas para apresentarem o que pensam sobre os fenômenos sociais nesses espaços. Organizado pela Fundação Tide Setubal, o encontro também lançou o projeto Vozes Urbanas com o objetivo de oferecer um espaço permanente de discussões de temas importantes para a construção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioespaciais.

Participaram desse encontro: Teresa Caldeira, antropóloga e urbanista, professora titular e codiretora do programa Global Metropolitan Studies, da Universidade da Califórnia (Berkely); e Eliana Sousa e Silva, diretora-fundadora da Redes de Desenvolvimento da Maré, graduada em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com mestrado em educação e doutorado em serviço social. A mediação ficou com Haroldo Torres, estudioso dos mercados populares no Brasil, com foco em moradia, educação e microfinanças, sócio da Din4mo, membro do conselho da Fundação Bunge e do conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal, cofundador do Data Popular, do Plano CDE e pesquisador do Cebrap.

O encontro pretendia refletir sobre as desigualdades socioespaciais no país e sua relação com a segregação urbana, mostrar de que forma as transformações políticas vivenciadas recentemente no contexto democrático brasileiro se relacionam com esse fenômeno. Também pretendia apresentar e compartilhar as experiências positivas implementadas em outras cidades em desenvolvimento que podem servir de inspiração aos desafios das periferias urbanas de São Paulo e a superação das desigualdades socioespaciais.

Teresa afirmou que as cidades nunca param e sempre estão em movimento. Ela observa dois tipos de transformações: 1) os que não prestam atenção nem geram impactos e 2) aqueles que geram padrões. Seu desafio foi refletir sobre as desigualdades e mudanças que geram novos padrões. “Apesar das desigualdades sempre ocorreram e são produzidas, mas elas não são naturais. A sociedade e o espaço produzem desigualdades”.

Em seu olhar, a antropóloga afirma que enxerga uma urbanização periférica, que tem relação direta com certos modos de produzir em espaços de pobreza. A professora explica que os próprios moradores constroem seus espaços para produzir a cidade e isso demora. “Na periferia de São Paulo, 80% dos moradores compraram seu lote. Porém toda a relação da legalidade e do Estado, é transversal”.

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Teresa fala das mudanças na periferia, desde construção das casas, como melhorias na infraestrutura, até produção cultural. (crédito da imagem: Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

Nesse processo de construção das suas casas e seus bairros nas periferias, Teresa ressalta que tudo isso politiza em geral as pessoas. Em São Paulo, os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980 foram fundamentais para organizar nesses locais. Isso é bem semelhante com várias cidades do sul global. “Há um grupo de urbanistas que estão reformando teorias para pensar em urbanização de uso global e um dos elementos foi esse padrão periférico. Essas mudanças têm a ver com a capitalização do uso periférico e do uso dos seus moradores nessa área”, pensa e se recorda de suas pesquisas no bairro da zona leste São Miguel Paulista com as melhorias no espaço urbano sobre a distribuição da água, rede de esgoto e outros tipos de transporte.

Para a antropóloga, a outra mudança é que houve uma diversificação dessas formas de segregar. “Você segrega de outras formas; os muros segregam. Você tem tipos de ocupação que separam sem precisar ter distância que tinha antes. Houve uma melhoria em diversos serviços, como saúde, melhoria da formação das pessoas que vivem na periferia. Porém tiveram coisas que mudaram para pior. O nível de violência nas periferias é bem maior. Ao mesmo tempo, também ocorre uma precarização do trabalho e restruturação da ocupação. Deixou uma grande parcela da população mais jovem com inserção muito precária, apesar da inclusão digital. Você tem um desemprego alto, uma relação precária e instável no mercado de trabalho e isso afeta os mais jovens”.

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Vozes urbanas é lançado em debate sobre desigualdades sociais. (crédito da imagem: Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

Ela ainda constata o padrão de autoconstrução. Hoje em dia há várias alternativas no mercado popular entregando casas prontas. Isso sinaliza um processo de capitalização do mercado popular da habitação e ampliação do capital ao investimento de bairros populares. Impacta diretamente no aumento do aluguel. “As pessoas não são tão proprietárias quanto antes”.

A professora também aponta a mudança do padrão de consumo e isso muda com frequência. As pessoas estão consumindo mais bens de consumo individual. Elas têm mais acesso ao crédito e isso influencia o aumento do endividamento e vários problemas envolvidos. Outro aspecto é a relação de gênero e com os familiares. Os grupos domésticos não são como antes. Atualmente é bem comum os arranjos, muitas mães vivendo sozinha com seus filhos. Ao mesmo tempo as mulheres estão tendo menos filhos, possuem mais formação acadêmica e estão cada vez mais atuantes no mercado de trabalho. “Essas mulheres estão constituindo coletivos, se organizando e fazendo produção cultural e criando espaços de sociabilidade e de política”.

Ela ainda chama atenção para a produção cultura nas periferias, com músicas, saraus, teatro, coletivos feministas e LGBT. Ela enfatiza que essas novas identidades estão contribuindo para nova criação de vozes, de agentes políticos não nos partidos nem nas esferas oficiais, mas nos espaços de produção cultural. “Há um risco, quando você especifica. Você divide mais. E terá que inventar novos tipos de alianças. Fica difícil construir uma identidade tão ampla”. A pesquisa ainda pontua que a pobreza e a desigualdade mudaram e a novidade está na articulação dessas mulheres e lideranças da população negra. “Um novo modo de vida coletiva está se formando, diferente daquele padrão estudando dos anos 1980 e 1990”.

Direto da Maré

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Eliana explica a importância de reunir a comunidade para analisarem melhorias para a própria região. (crédito da imagem: Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

Eliana focou sua fala na região da Maré e divide em três momentos: situar as lutas comunitárias naquela região que fez parte desde a década de 1970; a região que se formou e integrando e aumentando seu tamanho; e pensar como as políticas habitacionais e de urbanização criaram segregação. “Eram seis favelas com formações distintas. Depois a Maré se tornou o maior conjunto de 16 favelas com 140 mil pessoas”.

Na primeira fase, ela conta que a Rede da Maré foi formada por associações de moradores de base comunitária com novos atores de lutas. Até os anos 1990, era uma região marcada pela falta de água, esgoto e energia elétrica. Aos poucos vai conquistando e efetivando uma dessas demandas e ter esses serviços básicos como postos de saúde. “Isso necessariamente não significou melhoria na qualidade de vida”, comenta.

A representante da Redes da Maré ainda falou que a presença do poder público na comunidade é forte, pela presença de clínicas e centros de defesa de cidadania. Ela também afirma que as políticas públicas direcionadas para as comunidades não correspondem com as demandas reais. “Tem relação com a falta de entendimento do que essas áreas demandam. 1/3 das pessoas vivem nas favelas, e como elas estão? Como levam seu cotidiano? Uma questão bem importante é pensar nas políticas públicas pautadas por essas representações e pouco imbuídas no conhecimento real. Até a década de 1990 as favelas não figuravam no mapa do Rio de Janeiro”.

Ela ainda esclarece que uma das primeiras coisas que fizeram foi estabelecer parcerias para entender como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazia suas cartografias na cidade. Para nós, seria um ato político. “Não é normal aceitar isso. Fizemos isso para mostrar que é possível olhar para essas regiões e entender que talvez os recursos estejam lá. Eliana também fala que o mesmo direito precisa ser em todas as regiões da cidade para trabalhar as desigualdades e territórios específico.

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Debate lota auditório do Cí-vico na região de Pinheiros em São Paulo. (crédito da imagem: Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

Eliana também ressalta a questão da desigualdade, da violência sobre os grupos armados. Esse fenômeno tem influenciado como as pessoas estão ocupando os espaços públicos. Também questiona como estabelecer essa ideia de segurança pública. Defende um processo de produção de conhecimento que passa pela violência desses grupos armados, quando definem tipos de reações e violência de Estado. Ela comenta sobre uma das iniciativas De Olho na Maré, que acompanha situações de confronto. “Hoje a polícia entra na casa dos moradores e isso é uma coisa que não deveria acontecer. Então, estamos registrando esses episódios para trabalhar de forma coletiva para que seja enfrentado”.

Outro ponto levantado pela educadora foi a importância de envolver outros grupos e outras favelas cariocas para pensar em conjunto e algumas ações para estabelecer essas formas de olhar os problemas. Ela ainda afirma que trazer essa ideia de desigualdade parcial e da segregação parcial se repetem e os moradores dessas periferias são representados de forma negativa. “Isso é produzido, não é natural. A questão das armas e drogas precisa ser trazido, porque todo enfrentamento acontece muito em função de justificativa e é estratégico. As armas deveriam ser o alvo do pensamento de enfrentamento, o crime a ser combatido. Acredito que reconhecer esse direito e traduí-lo bem básico contribuem ao processo político”.