Vaga tem, o que falta é qualidade; país ainda enfrenta problemas na educação

Quando o assunto é educação, especialistas e pesquisadores concordam que tem muita coisa a ser feita para todos usufruírem um direito básico. As taxas de analfabetismo, a existência do analfabetismo funcional, professores mal qualificados e sem incentivo, são alguns dos fatos encontrados no cenário escolar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003, o Brasil apresenta uma taxa de 11,6% de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas e 24,8% são analfabetas funcionais, aquelas pessoas que têm dificuldades na leitura e escrita.

“Houve uma quase universalização do ensino fundamental, que atende cerca de 96% das crianças de sete a 14 anos. Mas esse crescimento precisa ser acompanhado de qualidade. É necessário traçar ações para qualificar este atendimento e democratizar o processo de ensino, já que entendemos a educação como um direito. É preciso também qualificar o processo de aprendizagem”, ressalta Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

De acordo com Isa Pitaluga de Araújo, superintendente do Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação de Goiás, em 1999, o quadro de defasagem escolar era quase de 50%. Para melhorar este quadro, a secretária de Educação da época buscou um parceiro que fosse reconhecido por ter um bom trabalho de educação. Assim, em 1999, a região desenvolveu o trabalho Acelera, do Instituto Ayrton Senna, que combate à defasagem idade/série provocada pela repetência.

Inicialmente, o Estado de Goiás trabalhava apenas com Acelera, mas percebeu que as crianças nas primeiras séries do ensino fundamental não sabiam ler nem escrever. Por isso, em 2001, desenvolverem em suas escolas públicas o programa Se Liga que é voltado para combater o analfabetismo nas primeiras séries do ensino fundamental.

“Percebemos que, ao fazer a correção de fluxo com as crianças, continuava uma nova demanda de alunos de ensino regular sem saber ler e escrever. Assim, a política veio em seguida com o Projeto Aprender, que é uma forma de acompanhamento das turmas regulares de 1º até 4º série. Agora não é um programa que tem tempo para terminar. É uma política de estado para ter qualidade de ensino”, explica Isa.

Segundo relato de Isa, o Projeto Aprender foi iniciada com correção de fluxo através dos programas Acelera, que atendeu cerca de 20 mil alunos em 1999. Hoje, o programa Acelera atende 3.825 alunos e o Se Liga 5.083 alunos.

O Instituto Ayrton Senna é conhecido por adotar a teoria dos quatro pilares da educação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e programas nas áreas da educação formal e educação complementar. Na educação formal, há trabalhos para aceleração de aprendizagem, o combate ao analfabetismo, a gestão escolar e a tecnologia (Programas Acelera, Se Liga, Escola Campeã e Sua Escola a 2000 por Hora, respectivamente. Na educação complementar, há o envolvimento de esporte, arte e o trabalho com a juventude para desenvolverem competências pessoais, sociais, cognitivas produtivas (Programas Educação pelo Esporte, Educação pela Arte, SuperAção Jovem e Aliança com o Adolescente pelo Nordeste).

“No Acelera, a gente está com um número próximo a 100% de crianças aprovadas e no se liga elevou o índice de alfabetização para 98%, porque é um acompanhamento muito próximo ao aluno e formação dos professores. Além disso, há um acompanhamento da Secretaria de Educação do Estado”, afirma Isa.

De acordo com dados do Instituto Ayrton Senna, o estado de Goiás economizou R$143,6 milhões de 1999 a 2003 com a implantação dos programas Acelera e Se Liga. O Acelera costuma ter uma aprovação de 99,3% dos alunos e custa R$ 13,34 por aluno/mês e o Se Liga tem 95,5% de aprovação e gasta R$ 8,34 por aluno/mês. Além de Goiás, Pernambuco, Tocantins, Paraíba e Sergipe adotaram este programa como política pública.

No programa Acelera, os alunos lêem em média 45 livros e a proposta pedagógica envolve um trabalho personalizado com a criança, atenção especial do educador e material didático específico. O conteúdo é apresentado em seis projetos interdisciplinares. O programa já atendeu mais de 300. 452 crianças em 363 municípios.

Já o Se Liga, tem material para professor e aluno com manual e livro, caderno de atividades, livros de literatura, alfabeto móvel e conjunto silábico. Na média nacional, há uma aprovação de 91% e abandono escolar caiu de 12,2% em 2001 para 1,2% em 2003. O programa já atendeu 243.639 alunos em 519 municípios, sendo que nos estados de Goiás, Pernambuco, Tocantins, Paraíba e Sergipe são políticas públicas.

“O estado sozinho não consegue. É preciso a união da família, da comunidade e o terceiro setor. É preciso rever isso para que a gente realmente dê conta da educação seja diretamente do ensino fundamental ou a criança na pré-escola. É importante esta articulação e união para ter a qualidade de ensino”, defende Isa.

Em vista aos dados do IBGE e o desinteresse muitas crianças e jovens nas escolas, segundo Jeanete, a Secretaria da Educação Básica está desenvolvendo uma formação inicial e continuada para os professores. Na formação continuada, há o programa Rede Nacional de Formação Continuada, que promove convênios com 19 universidades federais, estaduais e comunitárias. Estas instituições elaboram materiais para diversas áreas de ensino (fundamental e educação infantil) para ficarem a disposição dos sistemas municipais e estaduais de ensino.

Na formação inicial, ocorrerá o mesmo tipo de parceria com estas instituições de ensino voltada para a formação de professores do ensino fundamental, ensino médio e não possuem as licenciaturas. “Nós temos no ensino fundamental 183.162 funções docentes sem licenciatura, ou seja, 26% dos que atual hoje no Brasil no Ensino Fundamental não tem formação em nível superior. No Ensino Médio, nós temos 56.767 funções docentes sem licenciatura, ou seja, corresponde 14% do total”, conta Jeanete.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o artigo 62 diz: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatros primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal”.

A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental informou também que a Secretaria possui um documento chamado Orientações Gerais para Ensino Fundamental de Nove Anos. Trata-se de outro programa para ampliação em nove anos a duração Ensino Fundamental, possibilitando o ingresso dos alunos aos seis anos de idade e aumentando um ano no período de escolaridade obrigatória.

Já o Programa de Regularização do Ensino Fundamental Idade Série é um programa de financiamento de projetos encaminhados ao Ministério da Educação para regularizar ou superar a defasagem idade série. Além deste, há ainda o programa Pró-Letramento que é a formação continuada de professores de 1º até 4º série em Português e Matemática. Será desenvolvido nesse semestre. A formação terá 120 horas. “Se fizermos um trabalho com qualidade nas séries iniciais de ensino fundamental no que diz respeito à alfabetização vamos fechar a torneira aberta do analfabetismo funcional”, ressalta Jeanete.

O professor mal qualificado ainda é um dos problemas nas escolas de rede pública

Nesta última quinta-feira (11/08), o Ministério da Educação divulgou as normas para o ingresso de instituições de ensino superior no programa Pró-Letramento, que formará 180 mil professores de 5º até 8º série do ensino fundamental e médio que estão em salas de aula sem a formação exigida por lei. Os professores terão bolsas de estudo e oportunidade de fazer sua graduação nas instituições públicas parceiras.

“Se a gente desviar o olhar para a aprendizagem, podemos perceber que a criança sai da escola, independente de seu perfil socioeconômico, porque não consegue aprender. Então, o problema da qualidade deveria estar precedendo o problema da quantidade. É uma equação complicado quantidade e qualidade”, aponta Inês Kisil Miskalo, coordenadora de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna

Segundo Inês, as entidades e instituições do Terceiro Setor têm a possibilidade de apontar e discutir os problemas de educação por estarem fora do circuito. “O papel deles é apontar saídas e possibilidades. Não é o programa do instituto que vai fazer a diferença, mas são as pessoas que vão fazer diferença ao desenvolverem uma nova forma de educação. É o trabalho delas que dá resultado e não o trabalho do instituto. Acho que vêm de fora tem um gás diferente, um gás novo”, revela Inês.

Sonia Madi, coordenadora pedagógica do Prêmio Escrevendo o Futuro e pesquisadora da área de Gestão e Escola do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta a importância de 97% das crianças estarem na escola, mas afirma que os professores ainda não sabem lidar com as novas classes sociais da escola. “Um dos problemas mais graves é entender que a educação é um direito. Da mesma forma que o médico tem obrigação de cuidar e vai usar tudo o que sabe para curar, a escola também tem obrigação de ensinar seus alunos. Não adianta reclamar que as crianças vêm de lares pouco letrados. É preciso promover o letramento mesmo que a família não tenha feito esse papel”, confessa.

A pesquisadora aponta que há precariedade nos cursos de formação inicial dos professores (magistério) e a na formação continuada, já que o trabalho desenvolvido segue a exposição teórica, na qual nem os professores entendem. Para ela, as metodologias de formação precisam aproximar os conceitos teóricos e a prática para eles aplicarem nas salas de aula. É importante entender o mal-estar do professor que sofre exigências e tem poucas condições de trabalho. “A formação não pode estar descolada das condições concretas de trabalho e não pode ser pontual”, defende Sonia.

Criada em 1987, o Cenpec é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade da educação pública e a participação no aprimoramento da política social. Seus programas têm metodologias e estratégias de trabalho, que baseiam num novo entendimento dos motivos do fracasso escolar, com algumas propostas: ensino por ciclos, a não seriação e o enfoque na leitura e escrita.

No Programa Melhoria da Educação no Município, há um diagnóstico do município para entender seu problema da evasão e da repetência e para viabilizar os projetos de formação. O professor precisa ter horas de estudo garantidas em regimento e carreira, impulsionando o município a ter uma política de ensino e não medidas paliativas e pontuais. “Tantos os programas que trabalham com a gestão quanto os que atuam no currículo procuram dar condições de uma estrutura diferente no desafio da educação e, ao mesmo tempo, preparar melhor os educadores para trabalhar nessa nova estrutura”, explica Sonia.

Na pesquisa “O Perfil dos Professores Brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam”, realizado pela Unesco, em 2004, na proporção de professores, por nível de ensino de atuação, segundo a habilitação, revela que 29% dos pro fessores possuem ensino médio com formação pedagógica (ensino formal) e 60,3% tem ensino superior com formação pedagógica (licenciatura). No Ensino Médio, o número diminui, já que 9,3 % tem ensino médio com formação pedagógica, enquanto 80,3% com ensino superior com formação pedagógica (licenciatura).

Para Maria Helena Antunes, coordenadora do Curso de Formação Pedagógica do Senac São Paulo, o professor deve ser modelo para seu aluno, principalmente numa sociedade em que os pais trabalham fora e ficam boa parte do tempo fora de casa e não tem tempo para se dedicar na educação de seus filhos. “Educar significa a pessoa ter a possibilidade de se tornar alguém melhor e melhorar alguma coisa e não somente na questão do conhecimento técnico das disciplinas. O papel principal do professor hoje é despertar no seu aluno o desejo de conhecer”, declara.

Neste semestre, o Senac São Paulo terá o Programa Especial de Formação Pedagógica para habilitarem profissionais com nível superior (bacharel ou tecnólogo) para atuarem como professores do ensino fundamental (5º a 8º séries), ensino médio e educação profissional de nível técnico. “Temos hoje um grande número de disciplinas que há um afastamento dos alunos, por causa da abordagem equivocada na sala de aula. Como atrair a atenção do aluno e despertar sua curiosidade intelectual serão assuntos tratados no curso”, conta Maria Helena.


Crédito do texto: Susana Sarmiento
Data de publicação: 15/08/2015