Territorializar para incluir

Especialistas avaliam mapeamento e indicadores sociais para a gestão de orçamento público e projetos sociais.

Gestão dos Projetos Sociais nos Territórios
Dirce faz uma contextualização da publicação Mapa da Inclusão e Exclusão. (Crédito da imagem: Susana Sarmiento)

Apresentar a importância da territorialização das políticas para atingir as necessidades das populações locais foi o objetivo central do debate Gestão dos Projetos Sociais nos Territórios, ocorrido na quinta-feira dia 30 de novembro no Auditório Nobre, no edifício sede do Senac São Paulo. A ideia central do encontro foi promover um diálogo e mostrar dados sobre as desigualdades socioterritoriais com especialistas do assunto.

O evento contou com a abertura da editora Susana Sarmiento para explicar como o site funciona, dados de audiência, público-leitor, canal no Twitter (@portalsetor3), e os conteúdos relacionados sobre a cobertura relacionada com território.

Gestão dos Projetos Sociais nos Territórios
Após a apresentação de paineis, Pedro Pontual chamava participantes do público para intervenções, perguntas e comentários em geral. (Crédito da imagem: Adriana Santana)

O primeiro painel intitulado Do Chão para a Gestão foi apresentado pela assistente social Dirce Koga, doutora em serviço social, coordenadora do Grupo de Pesquisa Cidades e Território e autora dos livros Medidas de cidades – entre territórios de vida e territórios vividos e São Paulo: sentidos territoriais e políticas sociais, em coautoria com Aldaíza Sposati. O segundo painel foi A Ação Social no Território – a contribuição do Mapa da Desigualdade da cidade de São Paulo, com Américo Sampaio, sociólogo e gestor de projeto da Rede Nossa São Paulo. A mediação foi feita pelo professor Pedro Pontual, doutor e mestre em educação, psicólogo e consultor nas áreas de educação popular, participação social e gestão de projetos sociais; e Roberto Galassi, doutor em serviço social, mestre em administração e responsável pela coordenação dos cursos Gestão de Projetos Sociais no Território e Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade do Senac São Paulo.

Dirce esclareceu que a proposta de sua apresentação seria de trabalhar a lógica do chão para a gestão. Para isso, citou o professor e geógrafo Milton Santos que defendia a ideia de que o dinheiro ainda está de costas para a realidade. Isso ele já falava no ano de 1989 e pouca coisa mudou até os dias de hoje. “Estamos ainda assistindo a forma mundial de financeirização de tudo, inclusive de políticas sociais, e o mercado em primeiro lugar em detrimento dos interesses da sociedade”.

Gestão dos Projetos Sociais nos Territórios
Professor Américo citou rapidamente os dados do Mapa da Desigualdade 2017. (Crédito da imagem: Susana Sarmiento)

A assistente social ressaltou que o território se mostra como melhor revelador de situações, de estruturas e até de crises. Ainda atentou que as políticas têm uma grande dificuldade de partir da diversidade e da desigualdade do país.

Em sua avaliação, as políticas são tratadas como meros espaços físicos administrativos. Desde 1993 o Mapa da Inclusão e Exclusão de São Paulo está totalmente acessível e está hoje em sua terceira edição mostrando as desigualdades interurbanas de São Paulo, oferecendo um levantamento a partir dos seus 96 distritos aprovados pela lei orgânica de 1991 pela gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. “Todo mapa tem uma história e nasceu do desejo do Fórum de Assistência Social, dos militantes envolvidos nessa ação”.

Para contextualizar a publicação, Dirce mostrou as imagens das capas, cartilhas e do vídeo na primeira edição da pesquisa com título Que Cidade é Essa? para distribuir na cidade, escolas, igrejas e centros de saúde. Ela explicou que o estudo inclui escalas censitárias para aprimorar a realidade de como enxergar melhor o município. Afinal, São Paulo é formada por cidades grandes, médias e pequenas dentro da mesma cidade.

A professora explicou que esta edição tentou trabalhar no índice territorial de progressão social, a partir do sentido de proteção do que está presente das manifestações e experiências vivenciadas e muito diferentes em cada território e as relações estabelecidas. “Desde o primeiro mapa tentamos trazer as percepções de quem vive no território”.

Os distritos da zona sul receberam nota baixa em relação à inclusão, como: Grajaú, Parelheiros e Campo Limpo. Os da zona leste também receberam má avaliação: Iguatemi, Lajeado e outros bairros do extremo leste. “Desde o primeiro mapa e essa edição não tem se alterado há duas décadas neste item. Essa lógica de desigualdade é muito difícil de ser alterada. Mesmo na vivência da exclusão temos as desigualdades de proteção”, enfatizou.

A assistente social e pesquisadora ainda contextualizou que a presença de Paraisópolis dentro do distrito do Morumbi deixa ele distante de bairros como Itaim Bibi, Pinheiros, Jardins e outros, porque vão misturar os dados de renda.

Ela também chamou atenção para a logística de distribuição de serviços. Há lugares com mais postos de serviços públicos do que outros. Outra coisa que chamou atenção foi que o bairro de Guaianazes tem o maior número de creches, porque as lideranças locais souberam se mobilizar para pressionar na construção de mais unidades nessa região. “Quem grita mais alto é atendido. Isso mostra que a gestão da cidade permanece de costas para a realidade das demandas como um todo”.

Para Dirce, é um grande desafio incluir a atual desigualdade social nos projetos de organizações para pensar a cidade de São Paulo hoje, que vai além dos números, inserindo as histórias e as vivências das populações.

O professor Pedro reforçou que em São Paulo o desafio é alto por reunir 96 distritos distintos. “Olhamos para essas como seres para a participação social nas políticas públicas. É importante cada vez mais ela se aproximar desse chão, para ela ter maior possibilidade de ser efetiva na construção de programas”.

Ação social no território

Antes de apresentar os dados do Mapa da Desigualdade 2017, Américo Sampaio, professor e membro da Escola de Governo, trouxe dados sobre desigualdade social mostrando como São Paulo, uma das cidades mais ricas da América Latina, ainda têm vários tipos de populações dentro da mesma região. Ainda enfatizou a forma como um governo é avaliado como bom e ruim baseado apenas nos indicadores econômicos como o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

Gestão dos Projetos Sociais nos Territórios
Capa do estudo lançado em meados de novembro deste ano.

O professor contextualizou que na segunda metade do século 20 surgiu o movimento dos indicadores sociais, especificamente nos anos 1950 e se fortaleceu a partir de 1980. Com o decorrer do tempo, observavam que o PIB per capita não correspondia à realidade, mas quando se observava o desempenho de saúde não se refletia em elementos. Em seguida veio um grande movimento de criação de indicadores globais, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDHs), Índice Gini e outros. “Com a onda neoliberal dos anos 1990 e início de 2000 veio a lei de responsabilidade fiscal como se tivesse estabelecido o que é bom ou mal governo para resultado fiscal. Quando você deixa isso imperar para avaliar o governo, o território é assassinado”.

Devido à esse tipo de visão, Américo atenta para o déficit de investimentos sociais que consequentemente, impacta a criação e os investimentos para as políticas públicas. Ele questionou como promover o debate sobre a gestão de políticas públicas, como superar o pensamento hegemônico do resultado fiscal. “Os direitos sociais não sabem da nossa democracia. Quando fizer orçamento público, o que cabe são privilégios e não direitos”.

Ele ainda explicou que a ideia dos indicadores sociais é  justamente para orientar as políticas e orçamento público. Atualmente o orçamento da cidade de São Paulo gira em torno de 54 bilhões de reais, sendo que seis são para investimento. “A capacidade de investimento é bem baixa, sem perspectiva de indicadores para orientar de fato aonde deve ser o gasto e é difícil  reverter o quadro da desigualdade. Os indicadores sociais têm tudo a ver com as políticas públicas no território”.

Mapa da desigualdade 2017/ Nossa São Paulo
Conheça os principais pontos

Esse estudo ainda traz a taxa de desigualtômetro, comparação 2013-2016, com 16 itens melhores, uma ficou igual, e outros 12 pioraram. Entre as que melhoraram foram: atendimento nas creches municipais, atendimento nas pré-escolas, baixo peso ao nascer, demanda atendida de creche, equipamentos esportivos, entre outros. “Nós pegamos todos os 38 indicadores e com fórmula olhamos quantas vezes os distritos apareceram nas piores posições, assim conseguimos identificar 34 distritos recorrentemente com os piores indicadores, coincidentemente estão localizados nos fundões na zona sul, leste e norte”.

No final da sua apresentação, o professor ressaltou a importância desses indicadores para destinação de recursos públicos, para aonde os gestores púbicos podem destinar seus planos de governo. “Numa cidade desigual, é impossível exercer direitos humanos e cidadania”, concluiu.

No final das apresentações de Dirce e Américo, o professor Pedro convidou pessoas do público para ocupar um lugar no palco para perguntas, questões e comentários em geral. Essa dinâmica possibilitou mais interação entre os palestrantes e os participantes.

Acesse o Mapa da Desigualdade 2017

Veja as apresentações

Você pode assistir também o debate pré-evento

Assista ao vídeo das apresentações abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=MAjUJA5DlP0

https://youtu.be/sUYcJVYg3VI

https://youtu.be/vD-4H7PBJBc