Seminário enfatiza papel dos agentes sociais no Sesc Vila Mariana

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Palestra ressalta importância dos agentes sociais (Crédito da imagem: Lúcio Érico/Sesc)

Entre os dias 1 e 2 de junho aconteceu no Sesc Vila Mariana o evento Diálogos Socioambientais Contemporâneos. A iniciativa, promovida em parecia com a Universidade de São Paulo, discutiu temas ligados à sustentabilidade e responsabilidade social. Além disso trouxe um panorama sobre o atual contexto político do Brasil e como ele pode afetar a criação de medidas de proteção ambiental.

A última mesa apresentou o debate Proteção socioambiental e o Papel dos Agentes Sociais no Território e contou com a presença de Cristiana Simão Seixas, bióloga formada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). O painel foi mediado pelo geógrafo Sidnei Raimundo.

Cristiana, doutora em gestão ambiental e de recursos naturais pela University of Manitoba, no Canadá, iniciou sua fala. A exposição teve como foco principal apresentação de iniciativas que buscam conciliar conservação da natureza, biodiversidade, desenvolvimento local e outros fatores.

Começou pontuando que durante muito tempo a conservação era vista como um impedimento ao desenvolvimento. Ele, por sua vez, era considerado uma ameaça a conservação. “O que tem se mostrado nas últimas décadas é que as iniciativas pontuais no âmbito nacional têm sido capazes de unir esses dois fatores”, disse. De acordo com ela, a inovação dos conhecimentos que se tem sobre a natureza é fundamental para que esses papéis possam ser desempenhados. “Não devemos relacionar inovação apenas à tecnologia, mas sim em termos de ação coletiva”, acrescentou.

Cristina revela que o ser humano precisa repensar sua relação com a natureza. “É necessário trazer os aspectos de conservação para fora da dimensão material. Precisa-se pensar em questões culturais e espirituais”.

Explicou também sobre o Prêmio Iniciativa Equatorial. Criado em 2002, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (PNUD, da ONU), tem como objetivo destacar ações de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza nos países cortados pela linha do Equador, onde se concentra a maior parte da biodiversidade do planeta. “São trabalhos como esse que servem de base para entendermos como as iniciativas se auto organizam e interagem no ambiente institucional e quais as inovações que trazem consigo”, ressaltou.

A palestrante levou em consideração estudos sobre a colaboração apresentados em diversas edições do Prêmio. “Nessas iniciativas a transmissão do conhecimento entre comunidades fica muito clara. Acredito que comunicação e compartilhamento de saberes sejam essenciais”, disse ela.

Ressaltou que há alguns fatores chaves que necessitam ser observados quando se estuda comunidades. “Acima de tudo nós entendemos a importância das parcerias horizontais e com diversos atores – universidades, institutos de pesquisa, governos…”. Para ela, essas parcerias são essenciais para que as comunidades se mantenham e expandam e a presença de fortes lideranças é essencial nesse processo. “Deve ser alguém disposto a aprender e compartilhar saberes”, pontuou.

Cristiana Simão Seixas, bióloga (Crédito da imagem: lúcio Érico/Sesc)

A bióloga falou também sobre a importância da capacitação dos agentes locais. “O ensinamento pode vir de fora, mas a atuação deve ser interna. A comunidade deve apropriar-se de si mesma”. Disse também que a comunidade deve ser capaz de articular projetos de conservação, mesmo que estes demorem a se desenvolver.

Finalizou sua fala ressaltando a importância do acesso à informação e conhecimento local. “A cultura e o conhecimento podem caminhos para a consolidação de territórios com qualidade de vida e ambientes sustentáveis”.

Em seguida passou a fala para Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas Públicas e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), organização fundada em 1994 para propor soluções de forma integrada para questões sociais e ambientais.
Adriana começou expondo o trabalho que o ISA tem feito na região de Brasília.

“Atualmente estamos focados na construção políticas públicas e temos dado uma atenção especial a áreas protegidas, tratando de partes mais burocráticas com o objetivo de conquistarmos os direitos dos povos indígenas e quilombolas”. Seu painel foi focado na experiência do instituto com relação a esses projetos.

Comentou um pouco sobre possíveis ameaças no campo político e enfatizou a representação que o setor rural tem no Congresso Nacional. “A Bancada Ruralista, maior do Congresso, é formada muito mais por donos de terras do que por produtores rurais e tem uma série de levantamentos que demonstram isso”. De acordo com ela, essa representação política é uma grande ameaça da sustentabilidade dos territórios tradicionais. “Muito da violência que acontece é reflexo dos processos e ambições políticas dos governos”.

Adriana Ramos, do ISA (Crédito da imagem: Lúcio Érico/Sesc)

Disse também que a forma com que esses representantes se organizam é tendenciosa. “O que acontece é que eles se comprometem a agir dentro da lei e dentro do Congresso lutam para que as leis sejam mudadas e assim fique mais fácil atender aos seus anseios”. De acordo com ela essas ações contribuem para que casos de genocídio de povos tradicionais se perpetuem. “Essas agressões são gravadas e compartilhadas, mas a impunidade ainda é grande e no final ninguém é penalizado”.

Citou como exemplo negativo a Proposta Emenda Constitucional 2015, que pretende tirar a atribuição do Executivo na demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas para dar ao Legislativo o poder de decidir sobre elas. “Tem uma série de outras propostas que visam acabar com o direito exclusivo dos povos indígenas sobre seu território. São propostas que ganham muito espaço junto com o poder do setor rural”, pontuou.

Outro tópico exposto por ela foi a tese marco temporal, um recurso relacionado à demarcação de terras indígenas e quilombolas que ganha cada vez mais destaque no Supremo Tribunal Federal. “Segundo essa tese, ao definir os direitos territoriais, a Constituição referia-se apenas aqueles territórios que estavam presentes na hora da promulgação da Constituição, no ano de 1988”. De acordo com ela, isso torna as populações ainda mais vulneráveis nesse processo de reconhecimento.

Adriana ressalta o atual quadro político como grave e o crescimento do agronegócio, que contribuí ao fortalecimento da Bancada Ruralista. “Desde antes do governo Temer, a situação era grave. Estudos apontam que o PIB brasileiro cresceu 1% devido ao agronegócio, então, a tendência é que o cenário piore e isso não vai demorar para acontecer”, finalizou.

Mais eventos do Sesc São Paulo, informações sobre cursos e a programação completa do mês de junho podem ser encontrados em: https://www.sescsp.org.br/


Crédito do texto: Gabriela Lira Bertolo
Crédito das imagens: Lúcio Érico/Sesc