Publicação reúne diferentes artigos sobre avanços e desafios em direitos humanos

e4053cc587b511015a5e9fce3b7efe12Violência contra os povos indígenas do Brasil, a realidade de comunidades brejeiras, mulheres no mercado de trabalho autônomo, situação de terras agrícolas no Brasil, juventude e educação em direitos humanos. Esses são alguns dos temas abordados nos 25 artigos da 16ª Relatório Direitos Humanos no Brasil 2015, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Lançado no início de dezembro de 2015, a publicação foi apresentada junto com um documentário sobre a situação das comunidades quilombolas. Diferentes atores falaram sobre dificuldades e o processo de legitimar esses povos. Entre os principais obstáculos, estavam a dificuldade no acesso a água, redução da agricultura familiar nessas terras (em especial pela falta de recursos essenciais para manter esse tipo de produção), desmatamento da biodiversidade desses territórios, como a diminuição de plantas medicinais, uso alto de agrotóxicos, a necessidade do resgate da cultura desses povos. A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos produziu e contribui dando assessoria jurídica e social a quilombolas.

Defensores de direitos humanos, movimentos sociais e organizações populares são os que escrevem os artigos e retrataram cada agenda da área social, ambiental e econômica. “Como num grande acerto de contas com a História, pouco a pouco percebemos os limites da transição conservadora desde a ditadura militar, e como o atual sistema político é a principal herança deixada para impedir o avanço social”.

Este ano ficou conhecido pela crise política e isso refletiu em várias agendas. Os dados dos cortes orçamentários e as privatizações causam danos para a população que depende dos serviços públicos em áreas como saúde, educação e moradia. Os textos também mostram a violação de direitos dos jovens, mulheres e imigrantes. Ao mesmo tempo, observa-se avanço no agronegócio no meio rural contribui para o aumento da violência contra os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, brejeiros e pequenos agricultores.

No artigo Um rastro de violência contra os povos indígenas no Brasil, de Cleber César Buzatto, aborda-se o processo de violências e violações contra os povos indígenas e seus direitos. Comentou ainda que os grupos ligados a interesses de agronegócio, mineradoras e empreiteiras buscam alcançar três grandes objetivos, que são: impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam sendo invadidas e na posse de não índios; reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; indavir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas que estão na posse e sendo preservadas pelos povos indígenas.

Esse texto ainda fala que, no legislativo, há proposições que visam bloquear o acesso dos povos a direitos fundamentais, como o acesso a terra tradicional e o ambiente protegido e equilibrado. Também lembrou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei 1610/96 têm sido as principais armas manejadas pela bancada ruralista e da mineração. A demarcação de terras indígenas como decisões do governo. Informa ainda que o governo Dilma continua a ser o que menos demarcou esses territórios desde o fim da ditadura militar no Brasil. Esse fato associa-se com o aumento de conflitos possessórios, assassinatos e de criminalização de lideranças indígenas. Outro fato que contribui para esse fato é que os órgãos públicos ligados ao governo federal não atuarem eficazmente no combate às invasões de terras já demarcadas.

A questão de gênero e violência é marcada no artigo Violência contra as mulheres: a fé como caminho possível para enfrentá-la, de Ana Claudia Mielke e Sarah de Roure. O texto já inicia com dado alarmante: pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, de 2010, traz que 40% das mulheres brasileiras já haviam vivido algum tipo de violência; dentre as católicas entrevistadas esse número era de 68% e das protestantes e evangélicas, de 43%. Além de escolher idade, classe social, etnia ou escolaridade, a violência também não opta por religião. Outro dado importante é do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2014) em que mostra que as mulheres negras são maioria das vítimas de violência doméstica, totalizando 59,4%.

Esse artigo citou a Rede Religiosa de Proteção À Mulher Vítima de Violência. Da organização ecumênica Koinonia, essa iniciativa surgiu da necessidade de trabalhar o tema da violência de gênero dentro das comunidades religiosas que tradicionalmente legitimam esses atos por meio de uma cultura de fé patriarcal, mesmo a presença feminina sendo majoritária nesses espaços. Inclui 20 diferentes denominações cristãs. Essa rede atua como um espaço de assistência e acolhimento. Elas buscam esses espaços para orientação espiritual, um local para discutir abertamente sobre sexualidade e violência. A conclusão das pesquisadoras foi que esses grupos abordarem violência contra as mulheres em contextos religiosos uma contribuição a mais significativa e duradora de ambos os projetos: “(…) a fé pode ser uma excelente porta de entrada para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres”.


Imagem: Divulgação

Data original da publicação: 04/01/2016