Programa Petrobras Socioambiental Seleção Pública 2018

Edital pretende selecionar projetos que contribuam para a conservação do meio ambiente e melhoria das condições vida das comunidades.

Edital-Petrobras-Socioambiental
O investimento deste edital será de até R$ 180 milhões para projetos. (crédito da imagem: divulgação)

Projetos com focos direitos da criança e do adolescente, educação e esporte podem concorrer à seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental. A ideia é que essas propostas contribuam para a conservação do meio ambiente, a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno de nossas operações e para o desenvolvimento local nas áreas onde atuamos. As inscrições vão até dia 03 de junho.

Essa seleção é de abrangência nacional, mas os projetos cuja linha de atuação prioritária seja: direitos da criança e do adolescente, educação e esporte. Necessita ser obrigatório o atendimento a pelo menos uma das comunidades priorizadas para este processo de seleção pública constantes na relação dos municípios e comunidades da área de abrangência da Petrobras.

Para os projetos cuja linha de atuação prioritária seja água, biodiversidade ou florestas e clima, a restrição acima não é aplicável.

O investimento deste edital será de até R$ 180 milhões direcionados a projetos com vigência de 24 meses que sejam de R$ 500 mil e R$ 6 milhões.

Os públicos prioritários são: mulheres, negros, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, povos indígenas, crianças e adolescentes e jovens.

Podem se inscrever projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que componham o terceiro setor, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos previstos no escopo das linhas de atuação desta seleção pública.

O processo de seleção é: inscrição, triagem administrativa, triagem técnica e orçamentária, comissão de seleção e comitê deliberativo.

A divulgação pública dos resultados desta seleção pública será realizada em novembro de 2018 site www.petrobras.com.br/socioambiental. Após a divulgação dos resultados, as instituições proponentes terão um prazo de até 60 dias para providenciar a documentação exigida. Depois disso serão iniciadas as contratações, que tem previsão de ocorrer a partir de Janeiro de 2019, podendo acontecer ao longo de todo o ano, a critério da Petrobras.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site: www.petrobras.com.br/socioambiental

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