Pesquisadora fala sobre sistema carcerário

Política em tempo de perplexidade, organizado pelo Centro Universitário Maria Antonia, convida no primeiro encontro pesquisadora da FESP-SP.

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Juliana Borges [pé autora do livro “O que é encarceramento em massa?”. (crédito da imagem: Susana Sarmiento)
“As prisões são os dentritos do capitalismo contemporâneo, segundo Angela Davis!”, enfatiza a pesquisadora de Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), já foi secretária adjunta de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo (2013) e autora do livro O que é encarceramento em massa?. Na última quinta-feira 14 de março, data em que marca um ano da morte da ativista Marielle Franco, o Centro Universitário Maria Antônia, da Universidade de São Paulo, organizou uma palestra inaugural do programa Política em tempo de perplexidade com a escritora Juliana Borges, que falou sobre o tema Necropolítica e o sistema de justiça criminal: ferramentas de extermínio em tempos de conservadorismo.

A ideia do programa é trazer pessoas de diferentes campos de atuação para falar de sua perspectiva sobre o momento em que vivemos no Brasil. A palestrante Juliana contextualizou sobre sua trajetória profissional e pessoal na área política e social na defesa de direitos, especialmente no feminismo, na saúde pública e no sistema de justiça penal.

Ela citou alguns dados da população carcerária e a grande vítima são jovens e negros. Esse tema nos Estados Unidos já é debatido há muitos anos por organizações de militância negra. No Brasil esse tema ainda não é tão forte nos grupos de defesa dos afrodescendentes.

Juliana reforçou a importância do ativismo negro ocupar espaço na academia, citando como uma das referências Sueli Carneiro.

Antes de explicar o conceito de necropolítica, Juliana explica o termo de precariedade com a visão de Pierre Bourdieu, sociólogo, que defende que está em toda parte. “Para se estabelecer o sistema neoliberal, nota-se uma desestrutura da existência em tempo e espaço. Ele ainda fala sobre as relações hiperindividualizadas para que não se estabeleça vínculos comunitários, que pode interessar sim o Estado (governo) e fragilizar as lutas populares. E, consequentemente, você precariza vidas. Você destitui essas pessoas. O que nos faz humanos? Empatia e solidariedade, por exemplo, são algumas das coisas que está na humanidade. Tudo o que dá precariedade tem uma falta de vontade política”.

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Palestrante cita várias referências pesquisadora na defesa de direitos. (crédito da imagem: Arina_Bogachyova/GettyImage)

O pesquisador Rubem Braga fala do conceito de trabalhador precarizado com alta taxa de rotatividade. “E quem são esses trabalhadores? Estou desenvolvendo uma pesquisa para Editora Perseu Abramo sobre o trabalho informal nas periferias das cidades e majoritariamente das pessoas são mulheres e negras”, afirma.

O conceito de necropolítica foi desenvolvida por um pesquisador camaronês Achille Mbembe, que corresponde à gestão de territórios de degradação, desintegração social e morte. Ele cria uma racionalidade para entender o desaparecimento e morte, como se a morte foi provocada por uma situação naturalizada.

Juliana ainda ressaltou a obra de Silvio Almeira, intitulada O que é racismo estrutural?, da coleção Feminismos Plurais, em que contextualiza a importância de compreender o racismo dentro da formação da sociedade brasileira. “Há sim muita intencionalidade para exterminar os corpos. Quem você não mata, você encarcera. E o que é prisão? É uma morte simbólica, com alta vulnerabilidade e é muito mais do que privação de liberdade”.

Juliana ainda cita Michelle Alexander, professora e especialista no tema do racismo sistêmico contemporâneo dos EUA, em que defende em suas pesquisas que o sistema prisional contribui diretamente para a manutenção das desigualdades. E ainda fala do sistema de castas na sociedade americana mesmo num momento de ampliação de direitos. Na pirâmide racial, os negros continuam na base. “Por isso, a Lei de Cotas e da Empregada Doméstica incomodaram tanto”.

Ela ainda lembra que a 1ª Lei Criminal de 1830, em que coincidiu com outros levantes populares, como: ascensão de lutas abolicionistas e aplicação de penas diferenciadas entre negros e brancos. Várias iniciativas de seletividade penal e racial começaram a surgir.

A pesquisadora explica que o Brasil está com população carcerária em torno de 726 mil presos, porém não tem dados específicos de indígenas e as pesquisas também se esquecem de incluir familiares envolvidos. O Brasil assume 3º lugar no ranking de países com maior número de população carcerária. Já a população feminina também só cresce e hoje ocupa o quinto lugar: 64% delas são negras e 50% entre 18 a 29 anos. Nas medidas socioeducativas, em geral a faixa etária é entre 15 a 16 anos e 68% são negras. “A prisão é purgatório. Não tem como sair uma pessoa reformada”, enfatiza.

A palestrante ainda cita a pesquisadora Jacqueline de Oliveira Muniz, professora do
Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fala sobre feminicídio político. Nesse tema se encaixa o caso de Marielle Franco, socióloga, feminista e política, assassinada no dia 14 de marco do ano passado em um atentando ao carro onde ela estava.

A pesquisadora chama atenção para o aumento do número de mulheres chefes de família pressas e o impacto disso nas suas famílias, a perda de direitos políticos nessa situação e políticas reparatórias para esse grupo.

Acompanhe a programação na página do Centro Universitário Maria Antônia da USP no Facebook: https://www.facebook.com/maria.antonia.usp/