Pesquisa mostra protocolos na educação inclusiva

Crianças e jovens com deficiência devem ter o direito de voltar para as aulas como os demais, segundo o levantamento.

Foto de Quatro estudantes, que utilizam máscaras de proteção, estão sentados em carteiras alternadas em uma sala de aula.
O relatório destaca a necessidade de monitoramento da presença e da assiduidade dos estudantes com deficiência para evitar o aumento da evasão escolar. (crédito da imagem: divulgação)

Instituto Rodrigo Mendes realiza pesquisa Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da covid-19 – Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais. O levantamento contou com o apoio das organizações: DIVERSA, Fundação Grupo Volkswagen, Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, Instituto Unibanco, Instituto Península, Itaú Social, Todos pela Educação e UNICEF.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 15% da população do mundo tem alguma deficiência. Isso corresponde a mais de 1 bilhão de pessoas no planeta. Já no Censo Escolar dos últimos dois anos, mais de 90% de estudantes da Educação Especial, matriculados na Educação Básica, estavam estudando em salas de aula inclusivas, desfrutando do convívio com o restante dos estudantes.

O objetivo desse estudo foi contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Dessa forma, foram consultados especialistas de várias partes do mundo (Austrália, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Hong Kong, Inglaterra, Itália, Jordânia e País de Gales) e analisados documentos de organismos internacionais (ONU, UNICEF, Banco Mundial, Unesco, União Europeia, OCDE e OMS) e de governos de países que já elaboraram protocolos voltados especialmente ao retorno presencial para as escolas no período da pandemia.

O primeiro capítulo fala do amplo conjunto de direitos que devem ser garantidos às pessoas com deficiência, independentemente da gravidade do momento que enfrentamos. Esse conjunto envolve o direito à informação, à saúde e à educação. Além disso, o relatório ressaltou a importância da continuidade do ensino formal, já que interrupções podem causar retrocessos na aprendizagem.

O segundo capítulo aprofunda as considerações sobre educação dos estudantes com deficiência durante o período de isolamento social. Nesse sentido, recomenda-se que seja mantido o vínculo das escolas com as famílias e um acompanhamento próximo do desenvolvimento dos alunos. Educadores, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e gestores escolares precisam continuar a trabalhar juntos para promover uma educação inclusiva, especialmente quando são adotados modelos de ensino a distância. Para isso, todos os materiais de aula e de apoio devem ser acessíveis aos estudantes com deficiência e pensados segundo suas especificidades.

O terceiro capítulo apresenta as recomendações oferecidas pelos protocolos internacionais sobre a reabertura das escolas. As políticas públicas por eles mencionadas estão divididas em três eixos principais: critérios de retorno; questões sanitárias e distanciamento social.

A maior parte dos protocolos internacionais e os especialistas estrangeiros consultados consideram que somente o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que esses estudantes sejam impedidos de voltarem a frequentar as aulas presencialmente, já que apenas algumas crianças e adolescentes com deficiência pertencerem a grupos de risco da covid-19. Fatores que impedem o retorno devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou o adolescente mais vulnerável à covid-19. A análise deve ser feita caso a caso, e a decisão, envolver as escolas, a equipe médica, as famílias e os estudantes.

Acesse aqui a pesquisa na íntegra no site da organização: https://bit.ly/2CbnfV0