Pedro Pontual e Roberto Galassi falam de desafios do marco regulatório das OSCs

14955842_1533637043316980_2026166564515443972_nRegulamentação das organizações, processos de captação de recursos, leis do terceiro setor, capacitação e transparência foram alguns dos temas debatidos no hangout Marco Regulatório das OSCs – diálogos sobre os desafios e as potencialidades na última terça-feira no fim da tarde no dia 01 de novembro. Participaram: Pedro Pontual, psicólogo, mestre e doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica, e Roberto Galassi Amaral, doutor em serviço social e responsável pela coordenação dos cursos de pós-graduação no Senac nas áreas de projetos sociais, responsabilidade social, empresarial e sustentabilidade.

A ideia dessa conversa foi pontuar questões que serão detalhadas no debate Marco Regulatório das OSCs – diálogos sobre os desafios e as potencialidades, organizado pelo Senac São Paulo e Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), marcado para 17 de novembro, no auditório nobre do Senac São Paulo, no centro de São Paulo. O objetivo desse evento será refletir o contexto, os aspectos jurídicos da nova legislação, os desafios e as oportunidades para o trabalho de organizações sociais.

Essa nova legislação propõe novas formas de contratualização e relação das OSC com o Estado, criar diferentes oportunidades e exigências no trabalho das organizações. Ele foi feito coletivamente com grupos da área e está em vigor deste janeiro deste ano para União, Estados e Distrito Federal e passará a valer também aos municípios a partir de 1º de janeiro de 2017.

Pedro ressaltou a necessidade de qualificação de canais institucionais do governo para dialogar sobre esse marco em conferências nacionais, comissões, Estados e municípios. “Com organizações bem mais estruturadas com proposições, vamos qualificar outros instrumentos e espaços de participação da política pública”, analisou e ainda disse que a ideia é contribuir ao fortalecimento de mecanismos de democracia participativa, expandindo o processo de ampliação com a sociedade civil.

O educador ainda pontuou alguns desafios nesse processo: a implementação de tudo isso agora em 2017, focando sua implementação nos municípios e Estados – considerando os obstáculos na sociedade civil e os governos locais; o papel da participação social junto ao papel legislativo; e o papel de advocacy e tentar encontrar uma solução incorporando outros aspectos construindo coletivamente.

Já o professor Roberto chamou atenção para quem são esses profissionais, quais são as organizações e o formato delas. “Estamos falando de organizações de pequeno porte. Não podemos pensar na região Sudeste, especificamente São Paulo”, enfatizou. Ainda refletiu que o primeiro grande diálogo necessário seria sobre a competência avaliativa. Observa ainda como se dá a governança nessas instituições, quais instrumentos de avaliação costumam usar e como são suas lideranças. “Um desafio, na minha opinião, é das pequenas organizações e a pluralidade de olhares, conversando com fundadores no desenvolvimento de suas atividades. Em que medida podemos avançar nessa avaliação?”, questionou.

Galassi defendeu que é preciso avançar na capacidade de avaliação sob diferentes visões responsáveis. Esses estudos não podem ser apenas tecnicistas, mas precisam acolher a experiência da prática dessas organizações. “O desafio central, que militamos na educação, é o da capacitação para avançar na competência avaliativa de todos os atores da sociedade civil e olhar como algo estratégico e fundamental para financiadores públicos e privados.

Pedro respondeu uma questão sobre a implementação dessa lei nos municípios e defendeu a importância da capacitação tanto dos gestores quanto da sociedade civil. “Os tribunais de controle devem abranger os conselheiros para que se apropriem dessa nova forma de relação e prevê a criação de conselheiros de apropriação para que tenham espaço de implementação da lei, sua elaboração e do controle nesse processo de aplicação”, esclareceu.


Serviço:

Debate: Marco Regulatório das OSCs – diálogos sobre os desafios e as potencialidades
Auditório Nobre do Senac São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 228 – Térreo
Data e Horário – 17/11/2016 das 13h30 às 18 horas
Participação gratuita
Inscrições aqui: https://goo.gl/r8m0Cm


Data original da publicação: 03/11/2016

Texto original: Susana Sarmiento