Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais

Publicação reúne dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru sobre conflitos entre anos de 2017 e 2018.

Foto de menino indígena remando em barco no rio amazônico.
O Atlas cobre 85% da área da Pan-Amazônia com dados de violação de direitos. (crédito da imagem: divulgação)

Brasil lidera lista de maior número de conflitos socioambientais com 995 no total, seguido por 227 na Colômbia, 69 no Peru e 17 na Bolívia. Esse é um dos principais dados do Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico, uma iniciativa com dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru que mapeia conflitos entre os anos de 2017 e 2018. A publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura desses países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cenário dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. Ao todo, as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 famílias amazônicas.

Sob organização da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que há 34 anos divulga o relatório Conflitos no Campo Brasil, o Atlas une diversas entidades para mapear os conflitos da Amazônia, que abrange, ao todo, nove países e cobre 85% da área da Pan-Amazônia. A pesquisa considera números qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro países.

A sistematização dos dados envolveu as seguintes organizações: CPT, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – Brasil; Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA) – Bolívia; Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bolívia; Instituto del Bien Común – de Peru; Asociación Minga – Colômbia; e Universidad de La Amazonia – Colômbia.

No recorte 2017-2018, apenas no Brasil foram 131.309 famílias atingidas por esses conflitos, seguidas de Peru, com numerosos conflitos coletivos, envolvendo 27.279 famílias, enquanto Colômbia documentou 7.040 família e Bolívia, 1.931 – ainda sob o governo de Evo Morales.

Diversos sujeitos sociais resistiram, junto aos seus territórios, ao avanço de frentes colonizadoras, extrativistas e de grilagem de terras. Esses sujeitos foram agrupados em quatro grandes grupo: indígenas; diversidade de comunidades tradicionais – como ribeirinhos e seringueiros -; quilombolas; e os colonos e pequenos agricultores (chamados interculturales em Bolívia e Peru), compostos por colonos.

No Brasil, mais de 42% dos conflitos na Pan-Amazônia envolveram pequenos agricultores – frentes de migração e de colonização -, enganados pelas promessas de terra fácil; em seguida estão os indígenas (17%); comunidades tradicionais (29%); quilombolas (11%). Assim, no Brasil os grupos de Indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas representam mais da metade dos conflitos (528).

Na Bolívia, os indígenas e campesinos (como são denominadas as comunidades tradicionais), representam a totalidade dos grupos envolvidos. No Peru, a maioria dos conflitos registrados (78%) envolvem povos indígenas, enquanto na Colômbia, os conflitos que abarcam os indígenas correspondem a um terço do total no país. Os conflitos que englobam quilombolas na Amazônia foram registrados quase todos no Brasil.

Confira aqui no link no site da CPT Nacional estudo na íntegra: https://bit.ly/3cF0lD8