Oxfam Brasil mostra aumento das desigualdades de renda

Estudo da organização Oxfam Brasil levanta dados atualizados sobre as desigualdades do país em três visões: renda, sistema tributário e propostas para desenvolvimento justo e inclusivo.

estudo-oxfam-pais-estagnado-Reduzida
O estudo traz análise das desigualdades focada em duas questões centrais: tributação e gasto social. (crédito da imagem: divulgação)

O ano de 2018 o Brasil comemorou 30 anos de Constituição Federal, além de ocupar a 9ª pior posição em desigualdade de renda medida pelo coeficiente de Gini num conjunto de 189 países. Este é um dos dados alarmantes do estudo lançado no final do ano passado pela Oxfam Brasil: País Estagnado – Um retrato das Desigualdades Brasileiras 2018.

Esse estudo foca em dois temas importantes: tributário e gasto social. Traz ainda uma situação com uma situação de estagnação no processo de redução das desigualdades, e outra sobre os rumos da política fiscal e os efeitos na distribuição de renda. Mostra ainda que teve sim uma retração na renda nacional desde os fins de 2014 no país, além de aumentar o desemprego: de 6,8% em 2014 para 12,7% em 2017. Esses dados afetaram diretamente os pobres, as mulheres e a população negra.

A publicação está dividida em três partes: a primeira, uma análise do estudos das desigualdades no país, com dados mais atualizados para rendas existentes até outubro do ano passado; na segunda parte com a agente fiscal relacionada com as desigualdades, envolvendo aspectos de sistema tributário com os gastos sociais e seus efeitos na distribuição de renda; e terceira com uma proposta de agenda de trabalho em cima de temas citados visando o desenvolvimento do país de forma inclusiva e distributiva.

O ano de 2017 foi conhecido, segundo estudo, pela paralisação o movimento de redução das desigualdades. A primeira vez que nos últimos 15 anos que a relação entre a renda média dos 40% mais pobres e da renda média total foi desfavorável para a base da pirâmide.

Nos últimos quatro anos vem aumentando a desigualdade de renda habitual do trabalho e a proporção de pobres voltou aos mesmos níveis de 2012. Já a população negra no Brasil tem sua proporção de renda em relação à população branca praticamente estagnada desde 2011 e a equiparação salarial entre mulheres e homens recuou entre 2016 e 2017.

Nesses últimos dois anos, o país também se manteve no mesmo patamar no Índice de Desenvolvimento Humano: 0,743 permanecendo em 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento de um total de 189 países. Um dos indicadores com desempenho mais negativos foi o de renda com recuo recente. Houve uma queda da posição de 10º para 9º país com mais desigualdades do mundo. Outros dados preocupantes também chamaram atenção foram: alta da mortalidade infantil para 14 mortes por mil habitantes (4,9% a mais que o ano anterior) e aumento da pobreza.

capa-publicacao-Pais-Estagnado-Reduzida
O estudo foi lançado no final de novembro de 2018. (crédito da imagem: divulgação)

Baseada nos dados do Banco Mundial, o Brasil está em Upper-middle, um grupo de países em que a linha de pobreza ponderada pelo tamanho da economia e calculada por em US$ 5,5 por pessoa/dia. Dessa forma, o país teria atualmente mais de 22% da sua população em situação de pobreza: 45 milhões de pessoas em vez de 13 milhões.

Os principais acontecimentos de 2017 foram regressão na equiparação de renda entre mulheres e homens e entre negros e pobres, aumento da mortalidade infantil, Gini de renda per capita estagnado, 40% mais pobres piores que a média, e Brasil de 10º para 9º mais desigual.

Quando é analisada a desigualdade regional, nota-se que ente 2016 e 2017 houve um aumento da concentração de renda nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Por outro lado, a região Sudeste foi a mais impactada pela atual crise – a única na qual teve recuo per capital de quase R$ 5 bilhões de perdas de rendimentos totais.

Na terceira parte do estudo, a organização levantou propostas nas seguintes frentes: renda e patrimônio, tributação e gastos sociais. Na primeira, sugere que tenha um estabelecimento de metas para a redução de desigualdades; aumento real do salário mínimo; instituição de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero; a expansão das pesquisas públicas existentes.

Em relação à tributação, a pesquisa mostra que a organização defende a redução e a simplificação da tributação sobre os bens e serviços (afeta a população de forma desigual com maior custo para os mais pobres e classe média) e aumentar a tributação sobre renda e patrimônio. Dessa forma, sugere uma reforma baseada na redistribuição da carga tributária: estabelecimento da reforma tributária como prioridade; realização de reformas específicas no Imposto de Renda de Pessoa Física, com a criação de novas faixas e alíquotas no IRPF para os mais ricos, o restabelecimento da tributação de lucros e dividendos de forma progressiva e combate à evasão e à supressão fiscal.

Já em gastos sociais, a entidade levanta as seguintes ações: a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, conhecido como Teto de Gastos; maior progressividade e qualidade de desempenho; criar mecanismos de transparência; e combate à corrupção.

Leia mais aqui: https://goo.gl/UFxtPK