Painel sobre viabilização dos pagamentos por serviços ambientais na Conferência Ethos 360º

Na Conferência Ethos 2019, grandes desafios locais e globais do século XXI foram o tema e reuniram diferentes especialistas, empresas e acadêmicos.

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Pesquisadores explicaram programas que funcionam como pagamentos de serviços ambientais. (crédito da imagem: Susana Sarmiento)

Com o tema A viabilização dos pagamentos por serviços ambientais, a palestra foi uma das três últimas da Conferência Ethos 360º, realizado entre os dias 03 e 04 de setembro de Pavilhão da Bienal no Parque do Ibirapuera em São Paulo.

Para discutir esse tema, participaram: Juliana Baladelli Ribeiro, analista de soluções baseadas na natureza da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; David Canassa, diretor das Reservas Votorantim; Marcelo Langer, professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e consultor para o ICLEI no projeto de valoração dos serviços ecossistêmicos; e Milene Almeida, coordenadora de relacionamento do Instituto Ethos.

O pesquisador enfatizou a importância de falar sobre temas de preservação ambiental sem separar os assuntos. “É interessante às vezes ver que o que a natureza faz para o homem, ele não consegue produzir. Existem pesquisas ainda que mostram as sensações que o verde causa na sociedade”. Ele ainda comentou sobre o processo de aprovação do Projeto de Lei 312/2015, em que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e outras providências relacionadas.

Marcelo ainda chamou atenção para os enfoques sobre as queimadas na Amazônia, em que muitas pessoas mobilizaram, mas muitos ainda não conseguem focar em suas atitudes próprias. “O serviço ambiental tem várias forças”, afirma. O pesquisador ainda comentou que o ICLEI desenvolveu mecanismos de procurar entender a percepção das pessoas sobre as empresas que estão causando danos.

O pesquisador ainda ressaltou que esses projetos consideram compensações para uma estrutura de entendimento para saber qual caminho seguir e estudar as espécies adequadas para cada bioma. “Temos que perguntar para quem vai servir a PL, não basta ter critério somente, precisamos de indicadores”, contestou e disse que é importante conhecer os atores do processo, os agentes e as estruturas de governo.

“Precisa ter participação da sociedade para ter força e o projeto consegue dar peso para cada uma das ações por valor”, afirmou Marcelo. O professor da UFPR ainda ressaltou a importância da origem dos recursos, como se dá a transparência na comunicação de projetos e a pessoa precisa de apoio para saber o que fazer.

Juliana, da Fundação Boticário, explica que a atuação da organização é focada nas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que usam processos e ecossistemas naturais para enfrentar desafios mais urgentes. O recorte de atuação é para recurso hídrico e possui quatro dimensões: consumo humano, uso para atividades produtivas, resiliência a eventos extremos e preservação de ecossistema.

A bióloga compartilhou que em 2017 a fundação calculou que os desastres naturais centraram no Brasil em R$ 182 bilhões em 20 anos de impacto para sociedade. Além desse dado, a analista também mostrou os dados de enchentes e chuvas intensas nas regiões de São Bento do Sul e Joinville (SC).

Também citou o roadmap para viabilização do investimento em infraestrutura natural para água. A analista ainda explicou a diferença entre serviços ambientais e ecossistêmicos: no primeiro, os benefícios gerados estão associados a ações de manejo do homem nos sistemas naturais ou agroecossistemas, enquanto os ecossistêmicos estão relacionados diretamente com os benefícios diretos e indiretos promovidos pelo funcionamento dos ecossistemas, sem interferência humana.

Ela explicou sobre a metodologia de valoração do projeto OASIS, em que envolve fórmula, tábua e arcabouço legal. O uso dessa fórmula confere transparência nesse processo. Também compartilhou o case de PSA de São Bento do Sul (SC), que conta com parceiros do setor privado e governo local.

“A gestão dos recursos hídricos precisa ser compartilhado e distribuir os custos”, pontuou. A analista também reforçou a necessidade de debates estratégicos e identificação de benefícios para sua própria marca. Ela ainda explicou o Movimento Viva Água para promover a qualidade e disponibilidade de água na Bacia do Alto Iguaçu, contribuindo para a segurança hídrica e desenvolvimento socioeconômico da região.

David Canassa focou sua apresentação sobre o Legados das Águas: https://legadodasaguas.com.br/ Trata-se de uma área de 31 mil hectares de reserva privada da Votorantim na Mata Atlântica, voltada para proteger as águas do Rio Juquiá, que cruza o Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, que ajuda a conservar a área florestal em suas margens. Nessa região foram construídas sete usinas hidrelétricas. Ele questionou a função das reservas particular de patrimônio natural: “Praticamente é um território de preservação. Para o empresariado, aumento de custo”.

“Essa lei é destinada para pequeno produtor e agricultura familiar, mas para uma pessoa que tem território grande e quer manter não consegue usar essa legislação”, analisou o diretor das Reservas Votorantim sobre a PL 312.

Ele ainda avaliou que o PSA pode gerar receitas. Sugeriu ainda a ideia de criar um consórcio para a produção de abelhas para a produção de soja em Goiás. “Estamos buscando parceiros para desenvolver essa proposta e nos ajudar a manter a floresta em pé”.

“Todos nós somos pagadores ecossistêmicos, mas quase nunca geradores ambientais”, disse o pesquisador do ICLEI.

A Conferência Ethos 360º em São Paulo ocorreu nos dias 03 e 04 de setembro. Foram 117 palestrantes, 60 painéis, seis palcos, 13 patrocinadores, 10 empresas apoiadoras, sete apoios de mídia, 14 parcerias estratégicas, 43 jornalistas de 32 veículos de imprensa e mais de 1.000 participantes reunidos para falar sobre as soluções de economia da biodiversidade amazônica, o desmantelamento de órgãos de aferição do meio ambiente, a ação de ONGs e entidades nas regiões indígenas, o combate à corrupção, a construção de um novo e diverso ambiente corporativo e o respeito aos direitos humanos permearam a preocupação central – a defesa da democracia e de uma sociedade mais justa.

Acesse: https://www.conferenciaethos.org/saopaulo