Movimentos que lutam pela igualdade racial e étnica querem construir juntos políticas públicas para os povos

Afinal, existe ou não racismo no Brasil? A idéia de que o país é sinônimo de uma nação aberta e receptiva a todos os povos é totalmente verdadeira? A diversidade é respeitada e realmente há tolerância nas suas relações internas? Estas são apenas algumas questões que surgem na pauta das discussões entre os militantes de diversos movimentos que lutam pela igualdade racial e étnica, com a proximidade de 21 de março: “Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial”. A data foi instituída pela ONU, em 1976, para lembrar os 60 negros mortos e as centenas de feridos na cidade de Shapeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

Hoje, a luta destes povos é muito mais ampla frente aos diversos embates que têm que enfrentar e buscam a igualdade de direitos e oportunidades. Os negros ainda sofrem com as marcas deixadas por uma história de 350 anos de escravidão no Brasil. Apesar dos afrodescentes representarem 60% da população brasileira, de acordo com dados do IBGE, são eles também os que estão mais à margem da sociedade: 70% dos indigentes do país são afrodescentes; são os que mais sofrem com o desemprego; têm seis anos a menos de expectativa de vida em relação ao branco; e apenas 2% estão nas universidades.

Mas não somente eles são vítimas do preconceito e indiferença. O racismo atinge também outros povos, como indígenas, árabes, mulçumanos, latinos, ciganos e tantos outros que vivem no país. A fim de mostrar essa realidade e despertar a população brasileira para este problema que persiste, tiveram início diversas conferências municipais, regionais e estaduais em preparação para a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá em 30 de junho e 1º e dois de julho, em Brasília, convocada pelo Governo Federal.

Em São Bernardo do Campo, a cidade com maior comunidade afrodescendente da região do ABC Paulista, Grande São Paulo, – cerca de 200 mil pessoas, um terço da população, além de contar com colônias de imigrantes europeus, orientais, judeus, árabes e indígenas da nação guarani – realizou nos dias 16 e 17 de março, a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, organizada pela ONG ABC Sem Racismo. Segundo Dojival Vieira, presidente da entidade, a proposta destes encontros é debater a situação de todos os povos que sofrem discriminação e construir juntos políticas públicas eficazes para reverter esse quadro de exclusão.

“Precisamos compreender a diferença como a solução e não como problema, pois, afinal, quem perde com a intolerância somos todos nós. Somente com essa valorização é que conseguiremos construir uma cultura de paz”, apontou Dojival. “A democracia só é alcançada efetivamente no momento em que todos são tratados como iguais. Num país com vocação social como o Brasil não podemos admitir essa odiosa discriminação. Temos a esperança ainda de um país justo que trate todos como iguais”, completou Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de São Paulo.

Dojival destacou ainda que as pequenas diferenças e divergências precisam ser deixadas de lado frente a essa luta com objetivos muito maiores para o bem de todos. No entanto, ele lembrou que as seqüelas da escravidão, frente ao povo negro, por exemplo, são percebidas no dia-a-dia ainda. “O chicote só mudou de mãos”. Em sua opinião, é preciso homenagear e relembrar os antepassados a fim de dizer que a luta deles não foi em vão. “Em todos estes séculos de opressão só existe uma chance: a ousadia de lutar e de plantar um sonho alto e nunca desistir. Enquanto houver gente lutando, resistência e pessoas que colocam os outros acima de miudezas, have rá ainda esperança de um futuro de oportunidade para todos os povos da terra”, destacou o militante do movimento negro.

Algumas ações afirmativas já são desenvolvidas no país a fim de garantir melhores oportunidades para os povos discriminados. O sindicato, por exemplo, começou a mudar sua postura em relação aos trabalhadores negros a partir de 2004, quando realizou uma pesquisa junto ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) a fim de traçar o perfil da massa salarial dos comerciários. “Ficamos estarrecidos com os resultados”, destacou Ricardo Patah. Isso porque, de acordo com o estudo, os profissionais afrodescendentes recebiam 54,3% menos do que os brancos na mesma função. Além disso, os empresários preferiam pagar duas vezes mais para o branco a contratar um negro. Nos shoppings centers a situação era ainda mais drástica: apenas 1% de funcionários eram negros.

O sindicato firmou então, acordos com algumas empresas, como as Lojas Colombo, para que 20% dos funcionários fossem negros, principalmente em setores onde dificilmente eles atuam. No final de 2004, o sindicato conseguiu incluir uma cláusula de cotas na convenção dos supermercados, para a contratação de 30% de mão-de-obra de não brancos no quadro de efetivos. A entidade tem um projeto ainda de qualificar os profissionais, para que eles consigam ter uma ascensão profissional e almejem cargos mais altos. Um estudo realizado pelo sociólogo Jorge Monteiro, presente no livro “O Empresário Negro”, mostra que, em meio à população auto declarada como negra ou parda, apenas 3,8% conseguem atuar como empresários, administradores ou executivos.

O mercado de trabalho, portanto, aparece como um cenário de forte discriminação. Wilson Roberto Ribeiro, presidente da Associação do Metalúrgicos Aposentados, relembrou algumas histórias que tem presenciado pelo Brasil. No momento do recrutamento de um novo funcionário, mesmo se ambos os candidatos, um negro e um branco, tiverem o mesmo nível de escolaridade, quem é contratado é o profissional branco. “O negro não pode trabalhar perto da hierarquia da empresa. O máximo que ele vai chegar é a chefe de seção”, comentou. A associação já teve de intervir em casos como o de um juiz que discriminou uma advogada negra que estava defendendo uma criminosa branca.

Ao ver a mulher negra sentada no Tribunal no espaço reservado aos advogados, segundo conta Wilson, o juíz disse: “‘Você está no lugar errado’. E mesmo quando a réu explicou que ela era a culpada, o juiz voltou a repetirpara a moça: ‘mesmo assim você está no lugar errado!’. Há ainda outro caso em que uma jovem negra fez o teste para secretária e quando começou a atuar na empresa mandaram ela para ser ajudante de cozinha. E depois falam que no Brasil não existe racismo. Quem sente o preconceito é quem está do outro lado e não quem pratica, que acha que é tudo normal”, ironizou.

Wilson destacou que isso ainda ocorre, porque com o fim da escravidão, os brancos tiveram de começar a trabalhar e os negros passaram a ser vistos como “tudo aquilo que não presta”. “Quem mora embaixo do viaduto? Negro ou nordestino. Quem puxa carroça? Negro ou nordestino. Quem está escondido no morro e não mora no centro da cidade? Negro ou nordestino. E depois dizem que não existe racismo no Brasil?”, ironizou de novo.

Na conferência, Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo, apresentou ainda as ações do conselho, em atuação desde maio de 2003, principalmente voltadas para a Educação. Foi instituído um projeto piloto chamado “São Paulo Educando pela Diversidade pela Igualdade”, em parceria com a Secretaria de Educação, para a incorporação da matéria sobre história da África e afrodescendentes. A proposta era capacitar os professores para a atividade. O projeto foi desenvolvido inicialmente com quatro d iretorias de ensino e 160 professores. O retorno foi positivo e hoje está sendo aplicado em 24 diretorias, com a participação de 3.200 professores em todo o Estado de São Paulo. A meta é chegar até o final de 2005 envolvendo 13 mil educadores.

Segundo Elisa, o projeto leva os professores a refletirem sobre o seu próprio olhar a respeito dos alunos negros. “Precisa ter muita coragem porque toca em feridas que não queremos perceber. A conscientização é um ponto forte na formação destes educadores, afinal, são eles que formam os cidadãos”, destacou. Na área de Saúde, o conselho organizou em 2004 a 1ª Semana sobre Saúde da População Negra e, neste ano, terá início em 17 de maio. A proposta é discutir algumas especificidades da população negra, como a anemia falciforme, e até mesmo o atendimento oferecido pelos profissionais nos postos de saúde para esta população.

O conselho atua ainda em outras frentes, como a Segurança Pública. Após um acontecimento na Praia Grande, onde jovens negros foram agredidos pela policia local durante uma festa, o conselho desenvolveu um vídeo sobre a relação polícia e comunidade negra, que foi apresentado para os 96 mil policiais do Estado de São Paulo, a fim de sensibilizá-los para o tema. “Esse é o primeiro passo, afinal, sabemos como é cruel a abordagem policial à população negra”, apontou a conselheira.

Os militantes querem, agora, que as demandas sejam realmente olhadas com atenção e se tornem políticas públicas para o país. Um passo importante seria a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso Nacional. “Mas ele tem que ter a nossa cara. Nós é que queremos contar a nossa história”, destacou Wilson.

Os índios do Brasil

O preconceito racial tem as suas origens no preconceito cultural. A afirmação é de Maria Bernadete Franceschini, coordenadora do Projeto Terena/Guarani do Centro do Trabalho Indigenista, destacando que isso se mostra ainda mais evidente quando o assunto é o povo indígena. Hoje, eles são somente 350 mil pessoas no Brasil. Ela lembrou que a grande riqueza da humanidade é a riqueza cultural, que não é transmitida biologicamente, e que muitas vezes é esquecida, pois, acreditamos que, outras formas de organização, outros modos de pensar, que não são iguais aos nossos valores, são errados. “A diversidade cultural deve ser explorada sem julgamento de valor. Afinal, são formas diferentes encontradas pelos povos para determinadas situações”.

A professora lembrou que a cultura não é estática, vai se modificando ao longo do processo, mas que as pessoas têm dificuldades de compreender isso. Desta forma, acabam criticando, por exemplo, os índios quando mudam a sua religião, língua ou aparência. Isso porque se criou uma imagem do índio, um esteriótipo, que todos querem manter. “E eles sofrem com essa carga, porque dizem que eles não são mais índios porque adotaram alguns elementos da nossa cultura. No entanto, se eles não estudam, por exemplo, são chamados de burros, folgados”.

Ela apontou ainda como grave a afirmação de que índio é coisa do passado, como se eles fossem a infância da humanidade e os outros povos a idade adulta. “É comum ouvir coisas como: índio é selvagem, primitivo, não tem moral e nem vergonha e não gostam de trabalhar. São termos carregados de preconceitos”, afirmou. Segundo Maria Bernadete, é preciso ter em mente que os índios do Brasil não são um povo só, iguais, pois se organizaram de formas diferentes. Eles são reconhecidos ou pela lingüística ou pela área cultural. Hoje, são 170 línguas indígenas de 19 famílias lingüísticas faladas no país .

A professora acredita que, muitas vezes, no entanto, os índios se tornam invisíveis para as sociedades, como o que ocorre na divisa de São Bernardo do Campo com a cidade de São Paulo, onde vivem po vos indígenas tupi-guarani. No Estado de São Paulo, por exemplo, são 54 mil indígenas, em 27 aldeias, sendo que três estão na capital paulista. São 26 etnias na grande São Paulo. “É uma situação muito complicada. O território deles está esfacelado. Eles têm muita dificuldade de regularização de suas terras”, apontou.

Marcos Júlio Aguiar, do projeto Índios Urbanos, acredita que a situação indígena se torna ainda pior quando eles vivem nas grandes cidades. Ele apontou que ainda não se sabe ao certo onde eles estão, como estão e quem são. Marcos já conseguiu identificar na cidade de São Bernardo, por exemplo, três bairros onde há índios. São regiões afastadas da área central do município. A grande parte são índios que vieram da região Nordeste juntamente com os outros nordestinos em busca de melhores condições de vida.

Um problema, apontado pelo estudioso, é que os índios que moram nas cidades não são vistos como índios. “Eles têm receio e medo do preconceito dos outros moradores da cidade. E, assim, as pessoas também nem sabem que tem índio morando ali no mesmo bairro que elas. Até mesmo os indígenas que vivem nas aldeias estão desconsiderando os familiares da cidade por causa disso”, comentou. Ele afirmou que não existe nenhuma política pública urbana para a população indígena, sendo necessária uma atenção maior a este tema, não somente pela perspectiva da assistência social, mas também educação e saúde. “Não adianta mais medidas paliativas. É preciso soluções mais estruturais e profundas”, destacou Maria Bernadete.