janeiro, 2021

21jan10:00- 11:50Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolarWebinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Mais

Detalhes do evento

Os órgãos de controle têm um importante papel no acompanhamento e na fiscalização das ações de gestores públicos municipais e estaduais destinadas a enfrentar a evasão e o abandono escolar. Com o objetivo de reforçar essa atividade, no dia 21 de janeiro será realizado o webinário Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar. A atividade terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do TCE do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no endereço https://www.youtube.com/tcegaucho, das 10h às 11h50min. Para receber o certificado, é necessário realizar a inscrição em: ead.tce.rs.gov.br

O evento, voltado principalmente a membros e técnicos dos TCs e MPs brasileiros, é uma iniciativa conjunta entre Associação dos Membros dos TCS do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o TCE-RS.

De acordo com a PNAD Contínua 2019, antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino. O Brasil perde anualmente R$ 214 bilhões devido à evasão e ao abandono escolar, segundo o estudo Consequências da Violação do Direito à Educação, realizado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper. O valor representa 3% do PIB anual brasileiro.

A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e UNICEF, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.

Confira a programação:

Abertura –

Cezar Miola (Presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e Vice-Presidente da Atricon)
Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação CIJE/CNMP e Conselheiro do CNMP)
Ítalo Dutra (Chefe da área de Educação do UNICEF)
Estilac Xavier (Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)

Mediação dos debates: Antônio Gois (Diretor da Jeduca e colunista de educação do jornal O Globo).

O direito à educação

Elizabeth Maria Almeida de Oliveira (Procuradora de Justiça, Representante da COPEDUC e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Ceará (CAOPIJE/MP-CE)
Luiz Miguel Martins Garcia (Presidente nacional da Undime)
Manoel Humberto Gonzaga Lima (Presidente nacional da UNCME)
Busca Ativa Escolar
Ítalo Dutra (Chefe da área de Educação do UNICEF)
Como TCs e MPs podem colaborar para ações de busca ativa
Cezar Miola (Atricon/CTE-IRB)
Felipe Teixeira Neto (Promotor de Justiça Ministério Público do Rio Grande do Sul e Membro auxiliar do CNMP)
Rosângela Corrêa da Rosa (Promotora de Justiça Ministério Público do Rio Grande do Sul Coordenadora do GT Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação)

A experiência de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar

Paulo Curi Neto (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia)
Adrissa Maia Campelo (Auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia)
Marcos Giovane Ártico (Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia e Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação)

Tempo

(Quinta) 10:00 - 11:50

Localização

YouTube do TCE do Rio Grande do Sul

https://www.youtube.com/tcegaucho

Organizador

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sultce@tce.rs.gov.br Rua 7 de Setembro, 388 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS

X