Especialistas explicam soluções propostas para desastre de Mariana

O painel contextualizou o acidente e apresentou as soluções sustentáveis para restaurar ecossistemas terrestres e fluviais.

Lideranças femininas defendem empoderamento para defenderem a preservação das águas
Crédito Susana Sarmiento

O pior acidente ambiental do Brasil ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 no Estado de Minas Gerais, conhecido como o desastre de Mariana. A ruptura da barragem despejou 50 milhões de toneladas de resíduos de uma das maiores minas de ferro do mundo, matando dezenas de pessoas em uma inundação de lama tóxica e contaminando mais de 500 km do rio Doce.

Esse foi o tema central de uma das palestras da manhã do quarto dia do 8º Fórum Mundial da Água no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi discutir soluções propostas para restaurar a qualidade e quantidade de água pensando em recuperar também a qualidade de vida das comunidades afetadas, desde abordagem baseada na natureza até aspectos financeiros e jurídico proposto, com a presença dos principais atores relevantes envolvidas essa questão, como o Comitê de Bacia do Rio Doce, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais e a Conselho de Pesquisa de Recursos Hídricos. Com auditório lotado, o painel contou engenheiros, pesquisadores, representantes da bacia, diretor da organização para explicar como ocorreu o acidente.

Alice Silva de Castilho, engenharia civil mestre em recursos hídricos e coordenadora do Departamento de Hidrologia – Serviço Geológico do Brasil – CPRM, explicou como ocorreu todo rompimento da barragem e o processo de invasão da lama nas cidades vizinhas até Espírito Santo. Ela atuou no monitoramento do serviço geológico uma operação de alerta de enchentes. Foram definidas ações conjuntas com a Agência Nacional das Águas do Brasil. A segunda demanda foi fazer modelo de turbinar para orientar sobre a capacitação no Rio Doce. Foram feitas seis campanhas com a equipe de hidrologia e monitoramento das estações para a chegada da onda.

Crédito Susana Sarmiento

Para isso foram coletadas amostras para fazer parâmetros in loco e mostrando o sedimento de corrente. Foram 15 dias coletando material para fazer medições hidrológicas e acompanhar as estações e como isso poderia alterar. Ela conseguiu constatar de que não haveria enchentes, mas havia a lama, não somente a água. “A lama chegou menos de 48 horas na Cachoeira dos Óculos. Na Usina de Baguari ficou bem claro a defasagem de lama. A partir daí começamos a informar o deslocamento da água e da lama. Nós usamos todo nosso conhecimento de sistema de alerta para calcular velocidade e tempos de chegadas. As equipes de campos iam revezando isso o tempo todo. Mostrou quando ia chegar no Espírito Santo”.

Ela mostrou todo esse processo por gráficos e até sobre sedimentos no solo. Ela concluiu que quando um empreendimento minerário pede licença, esse estudo é pedido, mas reforça a importância de um protocolo institucional entre empresa e governo. Também reforçou a necessidade de um banco unificado de monitoramento central dos empreendimentos minerário. “Em geral os dados estão bem desorganizados”.

Onofre Alves Batista Júnior, procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, falou que um crime ambiental deste porte exige uma resposta. “Olhar os culpados e verificar o que precisa ser feito. E como nós conduziríamos esse caso para evitar o sofrimento e recuperar a qualidade das águas? Estávamos com um problema que as instituições estavam preparadas para enfrentar. Naquele momento não tínhamos ideia do valor que seria. Quando nos encontrávamos com os técnicos falavam de 1 ou 2 bilhões”. Ele contou que os técnicos se reuniram inúmeras vezes para avaliar e propor ação de 2 bilhões. No final, chegaram a conclusão que não existe estruturalmente no direito brasileiro um preparo para lidar com esse tipo de desastre ambiental. “O judiciário, sem preparo, buscou a procuradoria do Espírito Santo para unir esforços e órgãos técnicos e ambientais e especialistas para fazer um grande grupo para lidar com solução e apontar caminhos para solucionar a questão”.

Crédito Susana Sarmiento

Dessa forma, partiram para alinhar um grande acordo, não definitivo, para possibilitar um auxílio mínimo emergencial. A complexidade era muito grande. A decisão ainda teria que tomar cuidado para não ter as consequências de uma paralisação da atividade econômica da empresa. Ainda compartilhou que estudaram dados detalhados sobre as indenizações para a empresa, mas: “Não deveríamos sangrar a empresa”. Dessa forma, a empresa foi responsabilizada e ela mesma irá fazer a recuperação para consertar o estrago. Também é papel dela acompanhar, monitorar e fornecer dados para órgãos oficiais e estatais. Para isso, foi criado uma fundação que deve ser fiscalizada e apoiada pelos órgãos envolvidos, com participação de movimentos sociais e dos atingidos. “Os anos se passaram e foi consolidada, independente de alguma coisa, como um colchão necessário. Uma certeza: sinalizou para o Brasil se prepara a tragédias que podem acontecer”.

Lucinha Teixeira, presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, explicou o funcionamento do Comitê e que ele é composto por 12 comitês e atua desde a década de 1990. Desenvolvem plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica Rio Doce. Ela ainda alertou que a maioria dos municípios não têm tratamento de esgotos e o grupo tenta encontrar meios para resolver isso. O papel dos comitês é ajudar os prefeitos para resolver questões de saneamento básico, drenagem, resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “Acredito que no Brasil daqui talvez no final de 2018 a bacia 100% de plano municipal de saneamento básico”.

A presidente do Comitê ainda comentou sobre o programa de uso racional da água na agricultura R$ 2,2 milhões investidos e projetos de adequação ambiental e de proteção de recuperação de nascentes por R$ 4,6 milhões investidos. Já o Programa Rio Vivo ocorre em 54 municípios com plano integrado de recursos hídricos da Bacia do Rio Doce – P 12 (programa de controle das atividades geradores de sedimentos), P 52 (programa de recomposição) e p42. Ainda espera que a gestão de esgoto atinja a 9.100 móveis. E, por meio de fotos, ela mostrou como ocorrem esses encontros técnicos e quem participa para trocarem experiências.

Roberto Waack, biólogo e diretor-presidente da Fundação Renova, explicou a atuação da organização e o primeiro desafio foi dialogar com as vítimas para encaminhar a ações de compensação de mais de 4 bilhões de reais. Há um comitê interfederativo para monitorar os 42 programas da organização. “O modelo também precisa e está sendo aprimorado para garantir mais ações eficazes aos atingidos”.

No processo de diálogo com as pessoas, a equipe da entidade identifica o grau desse impacto na vida delas. O diretor esclarece que a economia da região é 80% informal. São 30 mil cadastrados e a equipe está construindo um mapa das pessoas atingidas para iniciar o processo de indenização. A indenização tem três frentes. No ano passado foram concluídos 200 mil acordos e ainda há outros caminhos sem ser o da indenização. Cada caso é um caso. A meta é que a grande onda de pessoas indenizadas seja atendida até metade deste ano.

Roberto ainda mostrou que a entidade oferece ações de saúde e bem estar, fomento à economia (editais de financiamento a projetos), educação e cultura e comunidades tradicionais e indígenas. “Temos que deixar um legado de aprendizado e de educação muito mais longo”. Nas indenizações, o auxílio financeiro foi repassado a 8.680 cartões ativos e 20.604 pessoas atendidas, sendo desse total 11.460 dependentes.

A entidade oferece fundos para apoio com editais para: fomento à economia local e de inovação. Também apresentou plantios de mudas emergenciais e reabilitação de 113 tributários para uso do solo. Na área de reconstrução e saneamento, foram destinados R$ 500 milhões para 39 municípios para coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos. E ainda eles pretendem fazer a recuperação florestal de 40 mil hectares em 10 anos e proteção e recuperação de 5 mil nascentes.

Acesse o site do evento: http://www.worldwaterforum8.org/

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