É lançada plataforma sobre ODS e as estratégias de implementação elaboradas por coalizão de organizações do setor privado

É lançada plataforma sobre ODS e as estratégias de implementação elaboradas por coalizão de organizações do setor privado

São 17 objetivos relacionadas com áreas fundamentais, como educação, saúde, meio ambiente, cultura, economia e política. Esses são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial com 169 metas definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 25 e 27 de setembro em Nova York, a ONU promoverá um encontro com status de plenária de alto nível da Assembleia Geral para decidir pela adoção dos ODS.

Para ajudar a esclarecer a população sobre esse assunto, os processos de negociações, a posição de diferentes organizações e estratégias delas para implementar os ODS, foi lançada a Plataforma ODS, um canal de informação sobre essa questão. Elaborada por uma coalizão de organizações da sociedade civil e do setor privado, o canal também traz a estratégia brasileira para fortalecer o compromisso do país com os ODS.

A coalizão de organizações é formada pela Fundação Abrinq, a Associação Brasileira de ONGs (Abong), a Agenda Pública, a Fundación Avina, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), o Instituto Ethos e a Rede Nossa São Paulo.

A ideia é promover avaliações críticas sobre a adoção dos objetivos, fomentar políticas públicas e o envolvimento dos estados e municípios na implementação, articular atores-chave e mobilizar formadores de opinião, movimentos sociais e gestores para a urgência de atingir as metas que compõem os ODS.

Entre as metas, estão ações voltadas para erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

É importante contextualizar que os ODS vem sendo construídos em um processo de negociação mundial iniciado em 2013. O Brasil vem participando das discussões e definições sobre esses objetivos. Esse grupo de organizações que integra essa coalização se reuniu para desenhar essas estratégias para implementação das ODS. “A ideia é apresentar sugestões sobre como podemos acompanhá-las, como o setor privado pode ter uma participação mais qualificada nesse processo”, afirmou Sérgio Andrade, cientista social e diretor da Agenda Pública.

Antes de apresentar as estratégias, Sérgio mostrou um rápido diagnósticos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecido em setembro de 2000: metas com prazos definidos, mensuráveis e mobilizadores; convergência de agenda nacional e internacional; pouca ênfase nos meios de implementação; grande envolvimento do setor privado na fase inicial (em especial na parte de mobilização e comunicação); baixo protagonismo dos governos subnacionais (Estados e municípios) com práticas isoladas e estruturantes; ausência de organizações e movimentos tradicionais da sociedade civil (parte crítica: desagregação, qualidade e mídias) e resultados assimétricos subnacionais. O cientista social ainda informou que o governo provavelmente irá lançar um balanço dos resultados das ODM no final deste mês.

A ideia dessa coalizão foi ver formas para atingir os governos locais, como o setor privado pode contribuir alternativas para colaborar com essas agendas que serão estabelecidas nas metas ao Brasil. Dessa forma, as estratégias criadas por esse grupo foram: promover avaliações críticas sobre o processo de implementação dos ODS, mobilizar formadores de opinião e atores-chave de organizações e movimentos sociais, articular atores-chave do setor privado para qualificar sua atuação; fomentar políticas públicas indutoras voltadas para governos subnacionais, incidir sobre a adaptação das metas e indicadores para o contexto brasileiro, buscando avanços reais.

Segundo Ana Letícia, do Instituto Gife, o investimento social privado pode atuar em territórios melhores para as articulações (em geral, as relações estão bem baseadas no governo local e com as empresas mantenedoras). “Para termos mais sucesso com a agenda global, a empresa mantenedora pode se orientar de fato o papel das organizações privadas”, defendeu.

Já Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, falou que todo processo a sociedade leva um bom tempo para entender e saber como atuar. Dessa forma, o empresário ressaltou a necessidade de um processo de sensibilização, que já vem avançado nos últimos meses. “Foi criado o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change, traduzindo: Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) para mostrar como é urgente reduzirmos dois graus Celsius em nossa temperatura até 2020”, exemplificou e ainda chamou atenção para a necessidade de identificação dos indicadores dos ODS e a “tropicalização” desses temas para o Brasil – ou seja, a adaptação desses assuntos considerando a realidade social, econômica e ambiental brasileira. “Essa agenda pode ser uma grande oportunidade de internalizarmos a sustentabilidade em todo país”.

51 metas, ou quase um 1/3 do total, estão relacionadas diretamente com a infância e a adolescência, segundo levantamento da Fundação Abrinq. Heloísa Helena Silva de Oliveira, administradora executiva da organização, comentou que já identificou as metas que dialogam com as suas ações e que são possíveis para monitoramento. “31% da população brasileira com idade entre zero e 18 anos estão na região Norte, onde tem grande vulnerabilidade social”, observou. Para tentar combater essas situações de desigualdade, a gestora social comentou sobre o programa Prefeito Amigo da Criança, uma ação em que valoriza o diálogo com governos locais para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo os representantes das organizações presentes da coalizão, um dos principais desafios atuais é a participação da sociedade civil organizada para a escolha dos indicadores nacionais, previsto para março do próximo ano. “Ainda possuem uma linguagem de governo para as empresas e as empresas precisam entender bem para desenhar suas estratégias baseadas nos interesses da sociedade para seus negócios”, ressaltou representante da CEBDS. Já a Lilian Romão, da comunicação da Abong, chamou atenção da participação nesse diálogo para que esses indicadores possam impactar no Plano Plurianual do governo.


Acesse a plataforma: http://plataformaods.org.br/
Contato: ods@agendapublica.org.br


Data original de publicação: 10/09/2015