Documentário retrata realidade de domésticas

Organização do sul do país procura mostrar o dia a dia na luta de defesa de direitos desse segmento de trabalhadoras.

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O Brasil apresenta o maior número de domésticas do mundo com 5,9 milhões de mulheres. (Crédito da imagem: Divulgação)

Atualmente são oito milhões de empresas domésticas que trabalham em todo o país. O Brasil apresenta o maior número de trabalhadoras nesse segmento do mundo com 5,9 milhões de mulheres. Essa é a ocupação de 14% do total das mulheres empregadas no país. Esses são alguns dados da pesquisa Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014 realizada pelo Ipea e publicado no Guia de Direitos das Empregadas Domésticas, da Fidelis & Franzoso Advogadas.

Para retratar a realidade dessa grande parcela de trabalhadoras, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos lançou o documentário Domésticas. Com três personagens reais, a produção conta a história do dia a dia delas. Faz parte do projeto Trabalho Doméstico: Construindo Igualdade no Brasil, uma parceria da Themis com a ONU Mulheres e Fundo Elas com o objetivo de fortalecer os sindicatos de trabalhadores domésticos e disseminar os direitos trabalhistas desse segmento.

A direção é de Felipe Diniz, da Casa de Cinema de Porto Alegre. Possui duração de 15 minutos e está disponível no Youtube. Participou da programação de uma mostra de cinema local e está servindo como material de apoio para defender direitos dessas trabalhadoras.

Lívia Zanata, assessora jurídica da Themis, explicou o programa Trabalhadoras Domésticas – Construindo Igualdades no Brasil, que ocorre desde 2013 e teve apoio da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e durou cerca de três anos com oficinas em oito sindicatos no Brasil, em cidades como: Pelotas, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e outros locais.

A Casa de Cinema de Porto Alegre tem parceria com a organização há muito tempo e já fizeram outros documentários juntos. “Como elas tinham esse projeto grande de informação sobre o trabalho de empregadas domésticas nos procuraram e ficamos pensando sobre como seria, foram atrás de um fundo de financiamento e nós fizemos o curta”, esclareceu Ana Luiza Azevedo, artista plástica e integrante da Casa de Cinema de Porto Alegre.

Lívia também explicou que a organização trabalha com formação de promotoras legais de direitos populares e muitas delas eram trabalhadoras domésticas. “Acompanhamos historicamente os direitos dessas trabalhadoras e, em geral, elas são bem excluídas nessa categoria. Em 2013, houve uma Emenda Constitucional nº 72 que ampliou constitucionalmente os direitos das trabalhadoras domésticas e ela foi regulamentada pela lei complementar 150 em 2015, em que prevê uma série de direitos específicos e regulamenta o trabalho aqui no Brasil”.

Essa produção foi iniciada no final de 2016 e o objetivo principal era disseminar essas histórias e informações sobre os direitos das trabalhadoras domésticas para mais pessoas possíveis. Será usado como material de apoio a oficinas, debates e outras formações da organização.

As três mulheres do documentário são pessoas com histórias que representam muitas que optaram por esse tipo de trabalho. Uma delas é Creusa de Oliveira, de Salvador (BA), na época, foi presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Outra foi promotora legal e é de Porto Alegre, também bem atuante na defesa de direitos dessas mulheres.

Ana comentou que o trabalho de empregada doméstica muitas vezes não é encarado de forma profissional. “As profissionais liberais em geral precisam que alguém fique com os filhos delas em casa para que possam trabalhar. Eu não tenho dúvida que o meu sucesso profissional dependeu de ter em casa uma pessoa de total confiança que ficasse em casa enquanto eu saia para trabalhar”. Em sua opinião, esse trabalho deveria ser extremamente valorizado por todos, porque organizam e limpam a casa e algumas vezes ficam e dão até remédios aos filhos de seus patrões.

A produtora também comentou que o documentário já passou por alguns festivais de cinema e ele possibilita as pessoas enxergarem melhor a situação: “Ver uma pessoa, levantar cedo, muitas vezes ainda de madrugada, dar conta de todo o serviço de uma outra casa e no final do dia retornar e fazer as mesmas coisas. Isso mostra os sacrifícios que esse trabalho demanda”.

APP Laudelina

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Aplicativo será lançado no final do ano. (Crédito da imagem: Divulgação)

“Ficou muito claro para nós que o trabalho doméstico é isolado, elas trabalham sozinha nas residências e muitas vezes só contam com a companhia de um radinho para ter as notícias do dia a dia”, comentou Lívia. Preocupada com disseminação da informação, a assessora jurídica informou que os dados trazem que 90% das trabalhadoras são mulheres, sendo 80% negras e quase 40% tem carteira assinada. Ainda um número bem tímido que possui seus direitos. “A partir desse diagnóstico a gente se perguntava muito sobre a multiplicação da informação e como uma forma de combater essa questão no app”, esclareceu.

Ela explicou que antes a Themis desenvolveu um aplicativo PLP2.0, que possuía enfoque voltado para proteger mulheres com medida protetiva de urgência e acionar a polícia de forma mais célere, com base na Lei Maria da Penha. Com a abertura do edital do Desafio Social do Google, a equipe mandou a proposta do app Laudelina para continuar o trabalho de informações a trabalhadoras domésticas.

O aplicativo possui esse nome, porque Laudelina de Campos Melo foi a primeira trabalhadora doméstica ativista que criou uma associação de trabalhadoras domésticas em Campinas em 1936. Naquela época não existia sindicato. A ideia dessa ferramenta é oferecer um guia fácil de compreensão de direitos para trabalhadoras domésticas e cuidadoras. Também possibilita fazer cálculo de férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros dados importantes. Consegue ainda encontrar outras trabalhadoras próximas dela, endereços e telefones de serviços de apoio. Ainda em fase de teste, será lançado em dezembro. “Há ainda um link com Ministério Público do Trabalho para denunciar abusos. A pessoa pode narrar algum tipo de abuso e precisa de uma orientação”, explicou a assessoria jurídica.

Lívia comenta ainda que a questão do trabalho doméstico ainda está ligada ao trabalho escravo. “Não tem como dissociar dessa cultura brasileira de servidão, não valorização do trabalho. Os números mostram que é um trabalho precário, que chancela o crescimento desigual das trabalhadoras domésticas”. Para ela, um dos principais desafios é a efetividade desses direitos. Ela ressaltou a importância da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 189, que não foi ratificada pelo Brasil. “Outros países da América Latina ratificaram, como Equador e Colômbia. É muito importante que se ratifique essa convenção, para o Brasil ter mais compromissos”.

Assista aqui o documentário: https://goo.gl/1aDUxD