Dicionário sobre trabalho infantil

O glossário foi produzido pela Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil e está disponível no site da organização.

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Recurso pretende contribuir na defesa de direitos de crianças e adolescentes. (crédito da imagem: Thiago Queiroz/Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil)

Possui 38 termos técnicos e significado de siglas sobre o tema de trabalho infantil. Esse é o glossário para ajudar as pessoas a entender quais são as siglas e as expressões específicas da área feita pela organização social Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil, disponível no site: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/glossario/

Numa linguagem didática, o glossário aborda os principais órgãos, medidas e agentes da Rede de Proteção para a criança e adolescente vítimas dessa prática. Trata-se de um conjunto de entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes brasileiros.

Destacam-se na Rede as organizações sociais como o Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); os órgãos públicos como o Ministério Público do Trabalho (MPT); profissionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) e outros agentes. Todos eles estão aptos, por exemplo, a identificar se uma prática de trabalho infantil se enquadra na Lista TIP (termo da Organização Internacional do Trabalho para definir as piores formas do trabalho infantil).

É importante esclarecer que a Rede Peteca é resultante da parceria entre a Associação Cidade Escola Aprendiz, o Ministério Público do Trabalho e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Seu principal objetivo é contribuir na formação e informação dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), governo e sociedade civil. O MPT também adotou esse nome para o programa que desenvolve no Ceará, em parceria com outros órgãos da Rede de Proteção. A iniciativa cruzou as fronteiras cearenses e ganharam força nacional, com a criação da plataforma Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil.

Conheça aqui: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/glossario/