Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE), ambas da cidade de São Paulo, lançam na próxima quinta-feira (30/1), a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”.
O objetivo da iniciativa é conscientizar e empoderar a população migrante sobre seus direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais no Brasil e informar sobre redes de apoio em São Paulo, a fim de evitar diversas situações de exploração, como o trabalho escravo. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro.
O lançamento da campanha acontece durante o evento Uma Reflexão sobre a Política Pública de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo: Avanços e Desafios para 2020, que será realizado no Espaço Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, 2500, Sumaré, São Paulo, das 14 às 18h30.
O objetivo do encontro é debater avanços e desafios na implementação da política pública de combate ao trabalho escravo na cidade de São Paulo, por meio da apresentação e da discussão dos resultados dos processos de monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo e de construção do fluxo municipal de atendimento à pessoa submetida e/ou vulnerável ao trabalho escravo, realizados pela COMTRAE/SP, com apoio da OIT, em 2019.
Com conteúdo em espanhol e com uma abordagem de empoderamento, a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!” inclui uma cartilha, com informações sobre direitos individuais e coletivos, regularização migratória no Brasil e temas como educação, saúde e legislação brasileira, além de podcasts e conteúdo informativo para canais de mídia social. A campanha foi desenvolvida pela OIT, com apoio da Secretaria, da COMTRAE e da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Programação
“Uma reflexão sobre a política pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo: Avanços e desafios para 2020”
14h: Credenciamento
14h30: Mesa de abertura
• Jennifer Alvarez, Coordenação da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP)
• Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX)
• Ricardo Alves, Coordenação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE)
• Dante Viana, Coordenação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
• Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Juliana Armede, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
15h: Painel “A política pública de combate ao trabalho escravo no município de São Paulo: uma retrospectiva e análise de sua implementação a partir do monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (PMETE/SP), nos anos de 2015 a 2018”
• Apresentação do PMETE: Jennifer Alvarez, Coordenação da COMTRAE
• Apresentação dos resultados do monitoramento: Dayana Coelho, Consultora da OIT
• Mediação: Marina Novaes, primeira coordenadora da Assessoria de Trabalho Decente da SMDHC – Representante do Instituto C&A
Comentários:
• Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)
• Natália Suzuki, Programa “Escravo Nem Pensar!”da ONG Repórter Brasil
• Camila Zelezoglo, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT)
Debates com o público
16h: Exibição do documentário Precisão: uma história de vida de trabalhadores(as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo, produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
16h30: Painel “A operacionalização de um fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo: avanços, desafios e alinhamentos político-institucionais”
Apresentação: Luciana Elena Vázquez, Coordenação da COMTRAE
Mediação: Bruno Lopes, Centro de Direitos Humanos e de Cidadania (CDHIC)
Comentários:
• Lívia Ferreira, Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SP)
• Representante, Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Representante, Policia Federal (PF)
• Paula Santos, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Debates com o público
17h15: Lançamento da Campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”
Apresentação da campanha: Manuela Costa, Agência Forest Comunicação
• Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Guilherme Otero, Organização Internacional para Migrações (OIM)
• Roque Patussi, Centro de Apoio ao Migrante (CAMI) em representação da COMTRAE
• Rafael Cervone, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT)
• Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX)
Depoimento de trabalhador migrante
18h00: Abertura de exposição da campanha e encerramento do evento com coquetel
