Consulta pública sobre áreas úmidas do Brasil

Os interessados poderão enviar contribuições para estratégia de conservação e uso sustentável dessas regiões no país.

Consulta pública sobre áreas úmidas do Brasil

Cidadãos podem propor ações para as áreas úmidas do Brasil. A consulta pública recebe contribuições para a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil até 15 de março. Ela é aberta a todos e os interessados precisam preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.

As sugestões recebidas serão usadas para aprimorar as políticas públicas voltadas para as áreas úmidas do país, incluindo os Sítios Ramsar – áreas úmidas de importância internacional reconhecidas pela Convenção de Ramsar, tratado com o objetivo de promover a conservação e o uso racional desses locais em todo o mundo.

As contribuições serão submetidas à apreciação final do Comitê Nacional de Zonas Úmidas. No endereço eletrônico, o participante deve preencher uma ficha cadastral e o formulário da seção, ou das seções, onde pretende contribuir com recomendações. Após a análise, o colegiado poderá incorporar as sugestões à proposta de estratégia para a conservação das áreas úmidas.

A Estratégia é dividida em dois objetivos. O primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação. Caso as contribuições não se encaixem nesses objetivos, é possível colaborar preenchendo o item informações complementares.

As imagens que constam no formulário podem ter a qualidade prejudicada dependendo do computador onde serão baixadas. Nesse caso, é possível baixar as figuras clicando com o botão direito do mouse e visualizar as tabelas no documento disponibilizado para download.

Dados demonstram que parte das maiores cidades brasileiras já busca o abastecimento de água em locais distantes dos centros consumidores. A solução para a escassez de água impacta cada vez mais as áreas úmidas atingidas pela expansão urbana. Daí a importância do estabelecimento de uma estratégia para a sua preservação.

Os Sítios Ramsar, por sua vez, são áreas úmidas de importância internacional, podendo ou não integrar unidades de conservação de âmbito federal, estadual, municipal ou particular. O país conta com 22 sítios, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

Acesse aqui o formulário: https://goo.gl/7JKYPG

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