Campanha denuncia mais de 6 mil famílias despejadas na pandemia

Realizada ente março e agosto deste ano, a pesquisa foi utilizada pelas organizações para denunciar o Brasil por violação de direitos na ONU.

Banner cpm fundo de foto de mobilização de pessoas nas ruas e texto central: Campanha #DEspejoZero Pela Vida no Campo e na Cidade.
O levantamento foi feito com informações recolhidas pelas próprias instituições por meio de denúncias, formulários on-line e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas. (crédito da imagem: divulgação)

“São 6.473 famílias despejadas até o mês de setembro e mais de 19 mil ameaçadas. Ou seja, são 25.473 famílias em risco de vida – quase 90 mil pessoas. Existem cinco mil municípios no país que não tem essa população. Esse número ainda deve ser muito maior”, alerta da arquiteta e urbanista Margareth Uemura, coordenadora da equipe de Urbanismo do Instituto Pólis, uma das organizações integrantes da Campanha Despejo Zero, uma ação de mais de 40 movimentos e organizações da sociedade civil que atuam em prol do direito à moradia.

A arquiteta urbanista afirma que o número pode ser maior, porque a fonte de informação da campanha são obtidos por movimentos e entidades que aderiram à campanha. Essa iniciativa é uma reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus e pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público, impedindo até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.

Despejos e ameaças a despejos às famílias ocorreram em todos os Estados do país durante a pandemia. Foram identificados mais de 30 casos de despejos no período analisado (março a agosto/2020), atingindo mais de 6.373 famílias. Cerca de 47% dos casos ocorreram no Amazonas, com 3.000 despejos contabilizados. São Paulo também teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A Campanha contabilizou 85 casos de ameaça de despejo neste mesmo período, que podem afetar 18.840 famílias. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os Estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000). “Além das famílias em situação de rua, catadores que estão permanentemente em risco. É um crime colocar milhares de pessoas em risco de vida em qualquer momento e com a pandemia isso se torna mais grave. O Estado deve proteger famílias e garantir abrigamento, ter políticas sociais e de moradia e não colocá-las em vulnerabilidade”, pontua a coordenadora da equipe de Urbanismo do Instituto Pólis, que conversou conosco sobre a atuação da Campanha Despejo Zero.

Portal Setor3 – Além do levantamento de dados e visibilidade para a causa, quais outras atuações da campanha? Qual objetivo central?

Margareth Uemura- O objetivo central é que os governos estaduais, municipais e o Judiciário parem os despejos e que os deputados aprovem a Lei 1975/2020, que tramita em regime de urgência na Câmara Federal e que impeça despejos durante a pandemia.

A Campanha está atuando em três eixos: (1) mapeamento e monitoramento, ou seja levantamento de dados junto aos movimentos e entidades atuantes nesta iniciativa; (2) incidência na atuação para impedir e denunciar as ameaças e despejos durante a pandemia e (3) comunicação, dar informação e visibilidade.

Portal Setor3 – Vocês conseguiram vitórias? Se sim, quais foram e aonde?

MU – Sim. A Campanha conseguiu impedir nove casos de despejos em oito Estados: AM, PA, BA, SP, RJ (RJ e Angra dos Reis), MT, SC,RS.

Portal Setor3 – Após o evento do dia 04 de setembro, com a entrega da pesquisa para o relator especial sobre moradia da ONU, quais foram os principais desdobramentos? Poderia explicá-los brevemente?

MU – Após o evento, o relatório está sendo divulgado pela imprensa e o relator da ONU se comprometeu a atuar junto ao governo brasileiro para paralisar os despejos. O relator tem se manifestado contra os despejos e recentemente foi realizada reunião com representantes da ONU Brasil.

Portal Setor3 – Além do maior número de pessoas em situação vulnerável sem moradia que podem ser contaminadas, quais outros riscos vocês levantam com os despejos neste período de pandemia?

MU – As consequências de um despejo são sociais, econômicas, psicológicas, quando não são violentas e ferem pessoas. É uma cadeia de problemas, um efeito cascata. Graves problemas podem decorrer, devido ao desabrigamento: famílias perderam seus pertences, documentos, seus empregos, seus vínculos. Além da gravidade de deixar as crianças desabrigadas. Em São Paulo, morreram 30 pessoas em situação de rua de Covid-19 – dado levantado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Por isso, o direito à moradia é um direito constitucional.

Portal Setor3 – Por que Amazonas apresentam maior quantidade de despejos tem relação com algum aspecto específico? Se sim, qual?

MU- A maior quantidade de despejos é no Estado de São Paulo. Despejos administrativos, realizados pelo governo do Estado e prefeituras e judiciário. O maior número de famílias atingidas está no Estado do Amazonas.

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