Bem público ou riqueza privada?

Este é o título do estudo mais recente da Oxfam Brasil sobre a importância do financiamento a serviços públicos de educação e saúde para o combate à pobreza e às desigualdades.

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O estudo também mostra que a fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018 totalizando US$ 900 bilhões. (crédito da imagem: divulgação)

Lançado na véspera do Fórum Econômico Mundial de 2019 (21 de janeiro), em Davos (Suíça), a Oxfam lançou o relatório global Bem Público ou Riqueza Privada? Os principais dados apontam um cenário brasileiro mais desigual e menos inclusivo.

Todos os anos nesse período, a organização costuma lançar um estudo sobre desigualdade social. Nesta edição, o tema está na concentração de patrimônio, controle de bens, especificando em investimentos da saúde e educação. “No ano passado falamos de trabalho e outro ano sobre paraísos fiscais”, esclarece Rafael Georges, coordenador de campanhas da organização.

Um dos principais dados do relatório é uma taxa extra de somente 0,5% sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria mais do que o suficiente para educar as 262 milhões de crianças que estão fora da escola hoje no mundo. Esse recurso também ajudaria os serviços de saúde a salvar a vida de mais de três milhões de pessoas.

O estudo também mostra que a fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018 totalizando US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia, enquanto a metade mais pobre do mundo, correspondente a 3,8 bilhões de pessoas, observou sua riqueza diminuir em 11%. Já o número de bilionários no mundo quase que dobrou desde a crise financeira de 2007-2008 de 1.125 em 2008 para 2.208 em 2018. O país tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.

O relatório também mostra que ao não taxar apropriadamente os muito riscos e as grandes corporações, além das dificuldades orçamentárias para investir adequadamente em serviços públicos como saúde e educação. Os governos estão ajudando a aumentar as desigualdades, impactando milhões de pessoas que vivem na pobreza, especialmente as mulheres.

Também levantou que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres; em países como o Brasil e o Reino Unido, os 10% mais pobres estão hoje pagando uma proporção maior de impostos do que os 10% mais ricos. Outro dado alarmante é que somente quatro centavos de cada dólar de receita de impostos vêm de taxação sobre riqueza.

É interessante esclarecer que os cálculos da organização são baseados nos dados de riqueza global do Credit Suise, divulgado em novembro de 2018, e a riqueza dos bilionários foi calculada pela lista de bilionários da revista Forbes, publicada em março de 2018.

Rafael contextualiza que, em geral, o patrimônio tem mais relação com aspecto financeiro do que físico. “Patrimônio gera renda, que gera capital. O mesmo também no mercado imobiliário. Isso gera renda, ou valorização do valor do imóvel/patrimônio. Isso tende a crescer exponencialmente. Isso é incrementado pela redução da tributação. Seja por tributação sob renda, ou tributação sob heranças. Temos multimilionários no mundo que são herdeiros”, afirma.

O coordenador de campanhas ainda fala os relatórios da Oxfam para colocar temas importantes em debate na sociedade hoje. Ele citou o exemplo da previdência: “Envelhecer no Brasil pode até não ser a glória, mas não é um inferno. Comparado com outros países latino-americanos, aqui temos um sistema minimamente de proteção ao trabalhador”. Esse é um dos temas bem discutido no atual governo federal. Rafael comenta que uma mudança nessa área poderia impactar na falta de acesso à saúde pública a todos e até piorar a qualidade de vida dos brasileiros, além disso com a falta de investimento de recursos necessários para a educação pública: “Isso afeto a capacidade das pessoas entenderem seu papel e do governo e até no fortalecimento da democracia”.

O pesquisador ainda atentou que a economia precisa ser inclusiva. Comentou que o Brasil hoje possui 42 milhões de pessoas pobres e isso dificulta a mobilidade e eles melhorarem sua renda. Ele reforça que o Brasil é o nono países mais desigual do mundo. “No mercado de trabalho, é preciso equalizar essa balança, porque ela não está justa. Ela começou a equalizar nos anos 2000 com aumento real do salário mínimo”.

Rafael ainda fala que no Brasil há a desigualdade de mercado pela convergência de renda e outra marcada pelo Estado. “A economia mais humana é um Estado que tributa direito, pegando as pessoas com altos salários e até inclui tributação do patrimônio. Não falo de classe média, e sim de elite que é aquela que pode ajudar a gerar renda e inclusão”.

“A publicação aponta um caminho e hoje estamos numa era do menos Estado. Acredito que o debate não é mais ou menos. O relatório pode contribuir com esse debate. Acabar com o Sistema Único de Saúde significa aumentar a desigualdade, a pobreza e fragilizar a economia. Deixar o Estado bem fragilizado é característica de países bem desiguais. Eles tendem a ser mais instáveis. Existe um caminho bastante evidente que é um ciclo virtuoso”, defende.

Acesse aqui: https://goo.gl/tqWqgL

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