1,6% do PIB aos mais pobres

Grupo de organizações defendem a prática da renda básica para este período de coronavírus aos brasileiros mais pobres, incluindo crianças e idosos por seis meses.

Arte com texto: Renda Básica Emergencial para quem mai precisa.
77 milhões de pessoas com renda familiar inferior a 3 salários mínimos, e possivelmente outros 13 milhões de desempregados poderão se beneficiar. (crédito da imagem: divulgação)

Rede Brasileira de Renda Básica, Nossas, Coalizão Negra por Direitos, Inesc e Instituto Ethos promovem há uma semana a campanha Renda Básica Emergencial que Queremos para enfrentar a crise gerada pelo avanço do coronavírus. A ideia é garantir uma renda de 300 reais por mês a todos os brasileiros mais pobres por no mínimo seis meses. O site já conseguiu mais de 317 mil pessoas apoiando esa causa e mais de 100 organizações da sociedade civil parceiras.

Essa renda seria destinada para cada pessoa com renda familiar inferior a três salários mínimos. Essas famílias, em média, possuem de quatro a cinco pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de até R$ 1.500,00. Depois de um período de seis meses, a iniciativa sugere ter um período de transição com o valor reduzindo progressivamente.

A prioridade dessa campanha é contribuir diretamente com os 77 milhões de brasileiros mais pobres. Essa ação significa um investimento de cerca de R$20,5 bilhões por mês – apenas 0,28% do PIB, totalizando 1,68% pelos seis meses propostos inicialmente.

Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, explica que esse cálculo da renda emergencial foi com perspectiva de salário mínimo de 1.045,00 reais. “Se tivesse uma família de duas pessoas ou mais, essa renda funciona como uma contemplação, já que cada pessoa recebe 300 reais. Mais de 50% acima de salário mínimo. Propomos repor esse fôlego para as pessoas que sofreram impactos com essa crise. Por exemplo, uma família com quatro pessoas, serão 1.200 reais acima de um salário mínimo, no contexto da população brasileira, isso já é benefício significativo”.

O especialista em renda básica contextualiza que essas pessoas são em geral diaristas e trabalhadores informais. “Quando pensarmos em como ajudá-las, a gente precisa refletir um valor substancial para que elas não fiquem na mão”.

A meta é atingir um milhão de assinaturas para ganhar visibilidade o assunto da renda básica emergencial. Além da campanha de mobilização de indivíduos e organizações da sociedade civil, há um trabalho de incidência no poder púbico na tomada de decisão. Leandro comenta ainda: “O coronavírus está sendo uma oportunidade para enfatizar a renda básica, que existe há um tempo, e quem sabe após experimentar esse tipo de política pública a sociedade considere importante fora do momento da crise”.

Acesse o site para conhecer a proposta da campanha: https://www.rendabasica.org.br